O presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e o presidente da Comissão de Informática desta Corte, desembargador federal Lázaro Guimarães, participaram, ontem, na sede do TRF5, da reunião do Comitê de Trabalho sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Participaram também as equipes da Secretaria Judiciária e da Subsecretaria de Tecnologia da […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), confirmou, terça-feira (28/02), indenização por danos morais à autônoma Maria do Socorro S. Moreira, 44, pelo desaparecimento de seus dois bebês, em parto realizado no Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A Segunda Turma do TRF5 rejeitou os embargos de declaração da UFPB, […]
Uma vara a mais, redistribuição de processos e maior celeridade nos serviços jurisdicionais. Essas são as assertivas que balizam inauguração da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, em Arapiraca, realizada hoje (2/03) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e pelo diretor […]
Foi em tom de boa nova, ao som do Hino Nacional executado pelo acorde sertanejo do violonista Eliezer Setton, que a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, no município de Santana do Ipanema, sertão alagoano, foi inaugurada hoje (2/03) pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), confirmou, terça-feira (28/02), indenização por danos morais à autônoma Maria do Socorro S. Moreira, 44, pelo desaparecimento de seus dois bebês, em parto realizado no Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A Segunda Turma do TRF5 rejeitou os embargos de declaração da UFPB, […]
Instalada há seis meses, a 27ª Vara da Justiça Federal em Itapipoca revela em números o desenvolvimento que vem trazendo para a população das 13 cidades que estão sob sua jurisdição. Foram R$ 5.363.263,69 injetados na economia da região através do pagamento de Requisições de Pequeno Valor, mais de 1.163 audiências realizadas e uma distribuição […]
A interiorização da Justiça Federal na 5ª Região ganha força com a inauguração de mais duas varas no interior de Alagoas. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e o diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, Paulo Machado Cordeiro, inauguram na próxima […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou terça-feira (28) a condenação de Cristian Rogério Caetano e Souza, 36, empresário, e outras oito pessoas envolvidas em fraudes ocorridas nos estados do Ceará, Piauí e Pará. A Segunda Turma negou apelo a alguns dos réus, reduziu a pena de outros, mas manteve a condenação de […]
A Justiça Federal na Paraíba divulgou, nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial Eletrônico, edital de abertura das inscrições para seleção de estagiários do curso de Direito na sua sede, em João Pessoa, e nas subseções judiciárias da Paraíba. O edital divulga as normas do processo seletivo de 2012 para preenchimento de vagas de estágio remunerado. […]
Davi Ferreira da Silva, 31, vai aguardar julgamento na prisão. O desenhista foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por tentar introduzir em circulação, na cidade de Cajazeiras, uma nota falsa de R$ 50. Davi requereu a liberdade provisória mediante habeas corpus, mas a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou […]
