A Divisão da Folha de Pagamento informa que o comprovante do recebimento de pensão alimentícia está disponível no referido setor. Os pensionistas que necessitarem comprovar o recebimento do benefício, para fins de declaração de Imposto de Renda, devem procurar a divisão para solicitar o documento, através do ramal 9784, no horário das 12h às 19h, […]
A partir da próxima sexta-feira (13/4), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) passa a contar com uma nova ferra¬menta de comunicação e controle das penas e medidas alternativas. Trata-se do Sistema Integrado de Medidas e Penas Alternativas (SIMP), que foi desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informa¬ção da JFRN. A ferramenta permi¬tirá […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu, hoje (11) uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Ipojuca (PE), Pedro Serafim de Souza Filho, sob a acusação da prática dos crimes de calúnia e desacato. Os delitos teriam sido cometidos contra o promotor de Justiça Roberto Brayner Sampaio, representante do […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu ontem (10) o direito de Edlene Cavalcanti Santos, 51, ser nomeada nos quadros da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A professora universitária foi classificada em primeiro lugar no concurso realizado, em 2009, para o cargo de Professor Assistente em Gestão Educacional e Práticas Educativas, mas […]
O desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti e a diretora da Subsecretaria de Controle Interno do TRF5, Sídia Lima, farão parte do corpo docente do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral. O magistrado irá ministrar a disciplina “Inelegibilidades e Lei da Ficha Limpa”, e a diretora, os módulos “Análise e julgamento das contas dos gestores […]
Este ano, a Seção Judiciária em Alagoas (SJAL) contará com um aporte financeiro de R$ 2 milhões, proveniente do Orçamento Geral da União (OGU), que será investido na construção do prédio anexo à Subseção Judiciária de Arapiraca. Os recursos foram obtidos, por meio de emendas parlamentares, pela bancada alagoana no Congresso Nacional. De acordo com […]
A Subsecretaria de Pessoal (SP) informa aos servidores que este ano o procedimento de entrega do comprovante da declaração do IRPF seguirá a Instrução Normativa nº 67/2011 do TCU do Tribunal de Contas da União (TCU). A partir de agora, o servidor deverá encaminhar à Unidade de Pessoal a declaração de bens e renda, preenchida […]
O presidente do TRF5, de¬sembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, homologou o resultado final do 4º Processo Seletivo para o provi¬mento de vagas do Quadro de Es¬tagiários de Nível Superior e For¬mação de Cadastro de Reserva na sede do TRF5, na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e suas respectivas Subseções. O resulta¬do foi […]
A Divisão de Folha de Paga¬mento solicita aos servidores requisitados a declaração for¬necida pelo órgão de origem que informa o não recebimento de auxílio-alimentação, auxílio¬-transporte e/ou auxílio pré-es¬colar. A cópia do contracheque ou declaração de remuneração discriminando o vencimento no órgão de origem também deve ser encaminhada à Divisão até o dia 5 de maio, […]
A juíza Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, proferiu decisão, nesta segunda-feira (9), enfrentando os pedidos de tutela antecipada em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União, a Empresa de Televisão João Pessoa LTDA (TV Correio) e Samuel de Paiva Henrique (conhecido popularmente como […]
