O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, hoje (05), decisão monocrática do desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior que mantinha a realização do segundo turno da consulta eleitoral para escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A Quarta Turma do TRF5 manteve o prazo máximo de três dias para […]
Entre as ações socioambientais em prática no Tribunal Regional Federal da 5ª Região está a coleta de pilhas e baterias usadas. A Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP) encaminhou para uma das unidades do supermercado Carrefour, no bairro de Boa Viagem, na semana passada, 80 kg do material. De acordo com informações da SIAP, […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, na última quinta-feira (31/05), por unanimidade, provimento à apelação cível interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia a invalidade da candidatura do advogado Edson Ulisses de Melo à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em virtude do […]
O expediente na próxima quinta-feira (7/06), data da celebração do Corpus Christi, será normal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e nas Seções Judiciárias vinculadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). O Pleno do Tribunal, em consulta submetida pelo presidente desta Corte, Paulo Roberto de Oliveira Lima, decidiu não […]
A partir desta segunda-feira(4/06), será obrigatório o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os procedimentos ordinários, seus incidentes processuais e ações conexas, na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Desde o dia 7/05, o TRF5, por meio da Secretaria Judiciária e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), e a Infox – empresa […]
De hoje até a próxima segunda¬-feira (11/06), o núcleo alagoano da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região está com inscrições abertas para o projeto Quinta Jurídica, que será realizado no dia 13/06. Nesta edição, o debate será sobre “Direito e representação: imagem de mulheres e estereótipo do gênero”. O tema será abordado pelo professor […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, em parte, à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e determinou o prazo de seis meses para o município de João Pessoa apresentar proposta de transferência e acomodação dos moradores e comerciantes invasores ilegais da Praia do […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará liberando, no dia 8/06, o pagamento de R$ 75.928.924,97 em Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs). O montante de recursos deverá beneficiar 17.934 pessoas nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). […]
Desembargadores do TRF5, juízes federais, servidores e a comunidade jurídica em geral, bem como algumas fontes da 1ª edição da revista Argumento estiveram presentes ao lançamento da publicação editada pela Divisão de Comunicação Social do TRF5, realizado ontem (30), no Pleno do Tribunal. Tema do ensaio fotográfico do primeiro número da Argumento, a Orquestra Criança […]
A Escola de Administração Fazendária (ESAF) abriu inscrições para o VII Prêmio SEAE 2012, sobre os temas Advocacia da Concorrência e Regulação Econômica. O concurso de monografias da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, foi instituído com o propósito de estimular estudos e pesquisas acerca dos temas sobre Defesa da Concorrência e […]
