Todos os anos, milhares de brasileiros recorrem aos tribunais para reclamar do atendimento recebido em hospitais públicos e particulares. Em boa parte dos casos, os autores afirmam ter sido vítimas de erros cometidos por profissionais que deveriam garantir a saúde da população. O Via Legal desta semana é todo dedicado ao assunto que tira o […]
14h – Participa de reunião da Rede Nacional de Cooperação Judiciária/CNJ. Local: Tribunal de Justiça do RS. Fonte: TRF4
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento hoje (25/10) ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve preso preventivamente o gaúcho Diego Podolsky Paes, acusado de liderar uma quadrilha que vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet.Paes, que estava preso no Uruguai desde 2008, voltou esse ano […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em julgamento realizado na tarde de hoje (25/10), entendeu que a competência para analisar os recursos referentes à chamada Operação Dallas é da 8ª Turma. O TRF4 explica que a mudança de competência aconteceu porque os primeiros recursos julgados na Corte a respeito da […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, recebeu nesta tarde (25/10) o superintendente da Polícia Federal (PF), delegado Rosalvo Ferreira Franco. Durante visita, foi firmado termo de cooperação técnica com a PF para disponibilização de um acesso especializado ao sistema do processo eletrônico judicial (e-Proc v2). Por […]
15h – Assina convênio com a Polícia Federal. Fonte: TRF4
Na próxima quinta-feira (27/10), o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lança o livro ?Direito Penal Econômico e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional? durante a IX Convenção Latino-Americana de Direito (COLAD), em Curitiba. O lançamento será realizado às 16h40min, no Auditório da Justiça Federal do Paraná, […]
14h – Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4
Recomeçou hoje pela manhã, em Curitiba, o workshop sobre e-Proc para as Turmas Recursais (TRs) e Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do TRF4 vieram à sede da Justiça Federal do Paraná para instruir os presentes sobre a conversão do sistema e-Proc […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu em Florianópolis, ontem (20) e hoje (21/10), o módulo sobre Direito Penal do Curso de Currículo Permanente. A abertura foi coordenada pelo conselheiro da escola, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, e teve a presença do diretor do Foro da Justiça Federal […]
