A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu em Florianópolis, ontem (20) e hoje (21/10), o módulo sobre Direito Penal do Curso de Currículo Permanente. A abertura foi coordenada pelo conselheiro da escola, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, e teve a presença do diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi.
O primeiro tema do módulo, o processo penal norte-americano, foi tratado pelo juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. A programação da tarde teve também exposição sobre o processo penal italiano, pelo professor Rodrigo Sanchez Rios, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Sexta (21) de manhã o estudo do processo penal norte-americano foi retomado, com a participação do procurador da República no Paraná João Gualberto Garcez Ramos. Ainda durante a manhã, houve uma palestra sobre o Caso do Furto do Banco Central em Fortaleza, ministrada pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio, da 11ª Vara Federal Criminal da capital cearense.
?Crime organizado e direito italiano ? lições de Palermo? foi o título da primeira palestra da tarde, pela juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. O processo penal português, último tema de estudo, teve exposição do promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, do Rio Grande do Sul. O módulo teve a frequência de 44 juízes de varas federais com competência criminal no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.
A partir da esquerda, magistrados Alcides Vettorazzi,
Otávio Pamplona e José Paulo Baltazar Jr.
Fonte: Imprensa JFSC