Agenda da presidente do TRF4
14h30min – Participa da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Fonte: TRF4
TRF4
Empresa de reciclagem de papel paranaense seguirá funcionando
- por Notícias
- 30 de janeiro de 2012
- 1 min. de leitura
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, na última semana, decisão que autoriza a REBRAS ? Reciclagem de Papel Brasil a retomar suas atividades desde que apresente em 60 dias licença de operação, documento emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).Em outubro do ano passado, a Vara Federal Ambiental de Curitiba […]
TRF4
União terá que indenizar família de militar morto eletrocutado durante acampamento
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- 29 de janeiro de 2012
- 2 min. de leitura
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, nesta semana, a condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de soldado morto em serviço por choque de alta tensão. O acidente ocorreu em um acampamento do Exército no município de São Gabriel (RS).O soldado prestava serviço […]
TRF4
Questões previdenciárias são destaque na retrospectiva do Via Legal
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- 26 de janeiro de 2012
- 2 min. de leitura
Na quarta e última edição do Via Legal que relembra reportagens de destaque em 2011, o programa fala de Previdência Social. Na matéria da Região Sul, Nara Sarmento investigou os problemas envolvendo o atendimento a segurados. Uma das constatações é que a autarquia ainda ignora determinações judiciais. Resultado: muitos pedidos que poderiam ser atendidos na […]
TRF4
Trabalho rural em regime familiar pode contar como tempo de serviço para aposentadoria
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- 26 de janeiro de 2012
- 1 min. de leitura
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em julgamento realizado na última semana, considerar como tempo de serviço para fins de aposentadoria o período de trabalho rural em regime de economia familiar exercido por um trabalhador. Em primeira instância, este período, que vai de janeiro de 1967 a julho de […]
TRF4
Ex-estagiário de projeto social do TRF4 é destaque em reportagem do jornal Zero Hora
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- 25 de janeiro de 2012
- 1 min. de leitura
Em mais uma matéria da série de reportagens intitulada “Meninos Condenados/Recuperados”, a edição do Jornal Zero Hora de hoje (25/01) traz o relato de Luiz Natanael Machado, ex-estagiário do tribunal e que cumpriu medida socioeducativa na Fundação de Atendimento Socioeducativo do RS (Fase/RS). Natanael é um dos mais de 70 jovens que já passaram pelo […]
TRF4
Desembargadora Marga Tessler recebe novo presidente da Ajufesc
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- 25 de janeiro de 2012
- Menos de um minuto
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, recebeu na tarde de hoje (25/1) a visita do juiz federal Vilian Bollmann, que assumiu a presidência da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc) em dezembro de 2011. Desembargadora Marga Tessler e juiz federal Vilian Bollmann Fonte: TRF4
TRF4
Justiça Federal terá novas sedes em Blumenau (SC) e Foz do Iguaçu (PR)
- por Notícias
- 25 de janeiro de 2012
- 1 min. de leitura
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, assinou na tarde de hoje (25/01) o contrato com empresa vencedora de licitação para a construção do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau, em Santa Catarina. A empresa Normandia Engenharia Ltda. será a responsável pela construção da nova sede da […]
TRF4
Jorge Maurique é nomeado desembargador do TRF4
- por Notícias
- 25 de janeiro de 2012
- Menos de um minuto
O juiz federal Jorge Antonio Maurique foi nomeado hoje (25/1) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União. A data da posse ainda não está definida. Maurique ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador […]
TRF4
TRF4 concede indenização a vítima do Regime Militar
- por Notícias
- 24 de janeiro de 2012
- Menos de um minuto
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, na última semana, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao teatrólogo Leonil Lara por ter sido vítima de tortura durante o Regime Militar.A indenização havia sido negada pela Justiça Federal de Curitiba, o que fez o autor recorrer contra […]