Agenda da presidente do TRF4
17h – Participa da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça Militar do RS. Fonte: TRF4
TRF4
Calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2012
- por Notícias
- 7 de fevereiro de 2012
- Menos de um minuto
O Conselho da Justiça Federal divulgou o calendário, previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional, para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações no exercício 2012. O pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se dará da seguinte forma: Precatórios Alimentares da proposta orçamentária 2012 ? liberação das contas […]
TRF4
TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico
- por Notícias
- 7 de fevereiro de 2012
- 1 min. de leitura
O desembargador federal Vilson Darós decidiu, na última semana, manter liminar que determina à União, ao Estado do Paraná e ao município de Campo Mourão o fornecimento de alimento especial para um bebê de três meses alérgico a todos os tipos de leite.A dieta especial, segundo os médicos, deve ser a base do suplemento em […]
TRF4
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio
- por Notícias
- 6 de fevereiro de 2012
- 1 min. de leitura
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da União e confirmou que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de aviso prévio indenizado.A ação contra o desconto foi movida pelo Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 6 de fevereiro de 2012
- Menos de um minuto
9h – Participa de sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 6 de fevereiro de 2012
- Menos de um minuto
14h – Visita a Subseção Judiciária de Capão da Canoa (RS). Fonte: TRF4
TRF4
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
- por Notícias
- 5 de fevereiro de 2012
- 1 min. de leitura
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operações de comercialização de produtos importados de uma empresa catarinense.A Alpha Trade Importação de Eletrônicos ajuizou ação na Justiça Federal pedindo a inexigibilidade do tributo. Sustentou que os produtos importados já […]
TRF4
Via Legal retorna nesta semana com programas inéditos
- por Notícias
- 5 de fevereiro de 2012
- 2 min. de leitura
A retirada de famílias de locais impróprios é o tema da reportagem produzida na Região Sul para o primeiro programa inédito do Via Legal em 2012. Nara Sarmento acompanhou uma comitiva da Justiça Federal que esteve na praia de Cidreira (RS), onde as construções irregulares ameaçam o meio ambiente. O diferencial neste caso é que, […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 5 de fevereiro de 2012
- Menos de um minuto
14h – Visita a Subseção Judiciária de Capão da Canoa (RS). Fonte: TRF4
TRF4
TRF4 treina representantes do TJ de Tocantins na atualização do SEI
- por Notícias
- 1 de fevereiro de 2012
- Menos de um minuto
Desde segunda-feira (30/01) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região realiza treinamento de servidores do Tribunal de Justiça de Tocantins para atualização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), implementado em dezembro do ano passado na instituição.O TJ-TO assinou o termo de licença do direito de uso do sistema cedido gratuitamente pelo TRF4 em maio de 2011. […]