A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ministra nesta noite (10/04) a aula magna do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento começa às 19h30min no Salão Nobre da faculdade, na avenida João Pessoa, nº 80, […]
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Reforma do Código Penal, proferiu ontem (9/4) aula inaugural da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (Esmafe). A palestra, que ocorreu no auditório da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre, abordou as mudanças que […]
Está aberto o período de inscrições para estágio de nível superior remunerado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nos cursos de Biblioteconomia, Estatística e História. As inscrições devem ser feitas pelo link Concursos e Estágios ? Estágios até às 18h de amanhã (11/4). É necessário que o candidato tenha disponibilidade para estagiar no […]
14h – Recebe a dra. Alice Grecchi, presidente do Instituto dos Advogados do RS. 19h30min – Ministra a aula magna da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS. Local: Auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que o município de Umuarama (PR) deverá aguardar o julgamento da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que decidirá se o hospital da cidade poderá ser credenciado pelo SUS como Unidade de Alta Complexidade ao Portador de […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu indenização por danos morais e materiais de R$ 1.110.000,00 a cidadão catarinense que ficou mais de cinco anos na prisão por erro judiciário. O autor foi condenado por latrocínio com pena de 15 anos de detenção. Posteriormente, ajuizou revisão criminal e foi absolvido […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ministra nesta terça-feira (10/04) a aula magna do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento acontece às 19h30min no Auditório da Faculdade, na avenida João Pessoa, nº 80. A […]
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o palestrante da aula magna da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE), que acontece hoje (9/4), às 17h, no auditório do prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, naRua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, em […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 17h – Aula Magna da ESMAFE com Ministro Gilson Dipp. Local: Auditório da JF/RS. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da prefeitura de Joinville (SC) e manteve liminar que suspendeu convênio do município com a Instituição Bethesda para prestação de serviços oftalmológicos. Também foi suspenso o contrato da Bethesda com a Clínica Visão, com sede no Rio Grande do […]
