A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da União e determinou que seja feito o desembaraço aduaneiro de mercadorias da empresa Thermo King do Brasil, presas na alfândega de Porto Seco/Curitiba II. A fiscalização havia condicionado a liberação ao pagamento de tributos em atraso pela empresa.A […]
Está aberto o período de inscrições para estágio de nível superior remunerado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no curso de Informática. As inscrições devem ser feitas pelo link Concursos e Estágios ? Estágios até a próxima sexta-feira (20/4), às 18h. É necessário que o candidato tenha disponibilidade para estagiar no turno da […]
14h – Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, a sentença que determina ao Estado de Santa Catarina pagar R$ 20 mil a título de indenização por danos morais à Comunidade Quilombola São Roque, no município de Praia Grande (SC), e outros R$ 20 mil a um membro do grupo, […]
Segunda-feira (16/4) é o último dia para participar da pesquisa que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está fazendo para atualização do Portal da Justiça Federal da 4ª Região, que engloba os sites do TRF4 e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.O objetivo do levantamento […]
13h30min – Recebe o procurador-chefe João Carlos de Carvalho Rocha, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Fonte: TRF4
O hospital, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), é uma referência em tratamentos de alta complexidade em todo o país. Ao analisar o processo, a juíza Maria Helena Marques de Castro, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, reforçou que o próprio Ministério da Educação reconhece a qualidade do ensino, das pesquisas […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de duas clínicas psiquiátricas do Paraná que queriam a suspensão da aplicação da Portaria GM/MS nº 251/2002 até que fossem reajustadas e pagas pelos SUS as diárias de pacientes internados. A Portaria referida estabelece requisitos para instituições de tratamento psiquiátrico […]
Uma aula de história do Brasil vista pelo viés do Judiciário. Assim o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), professor Sérgio Porto, resumiu a aula magna ministrada pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na noite de ontem (10/4), […]
No programa Via Legal desta semana, Nara Sarmento repercute, direto de Porto Alegre, a decisão que permitiu ao Hospital de Clínicas continuar atendendo pacientes de convênios privados. O Ministério Público Federal havia pedido a suspensão da prática, mas para a Justiça Federal ela não representa danos aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS. […]
