Agenda da presidente do TRF4
17h – Coordena solenidade de inauguração do Juizado Especial Federal Avançado de São Borja (RS). Fonte: TRF4
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Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 10 de maio de 2012
- Menos de um minuto
11h – Preside a conferência de encerramento do curso “Improbidade Administrativa e Agentes Públicos”. Fonte: TRF4
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Ministros Gilmar Mendes e Villas Bôas Cueva participam amanhã de curso sobre Improbidade Administrativa
- por Notícias
- 10 de maio de 2012
- Menos de um minuto
Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irão palestrar amanhã (11/5) no curso ?Improbidade Administrativa e Agentes Públicos?, que teve início hoje (10/5), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Na abertura do evento, às 9h, […]
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São Borja (RS) ganha Juizado Especial Federal Avançado
- por Notícias
- 10 de maio de 2012
- 1 min. de leitura
Foi inaugurado hoje (10/5) o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de São Borja (RS). A solenidade foi realizada no Salão do Júri do Foro da Justiça Estadual. O novo JEFA será vinculado à Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Santiago. A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Marga Barth […]
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TRF4 promove curso sobre Improbidade Administrativa e propõe reflexão a seus juízes
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- 9 de maio de 2012
- 2 min. de leitura
?Enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade? (Lei nº 8.429/92, art. 9º)O conceito acima disposto na Lei de Improbidade Administrativa define uma prática conhecida pelo povo brasileiro, acostumado a sucessivos escândalos ligados à corrupção de seus representantes políticos. Esse crime, entretanto, não […]
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Via Legal: Remédio sem princípio ativo pode ter causado a morte de vítimas de câncer
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- 9 de maio de 2012
- 2 min. de leitura
Um erro gravíssimo que tirou de crianças vítimas de câncer a chance de lutar contra a doença. Este é um dos assuntos do Via Legal desta semana. Erica Resende esteve em Campinas, no interior de São Paulo, para contar a história que mistura dor, sofrimento e superação. Um laboratório colocou no mercado um medicamento sem […]
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Desembargador do TRF4 autografa livro sobre Juizados da Fazenda Pública
- por Notícias
- 9 de maio de 2012
- 1 min. de leitura
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lança hoje (9/5) à noite em Porto Alegre o livro ?Juizados Especiais da Fazenda Pública ? Uma visão sistêmica da Lei 12.153/2009?. A sessão de autógrafos ocorrerá das 19h às 21h, na Livraria Cultura do Bourbon Country (Av. Túlio de Rose, 80). […]
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São Borja (RS) ganhará Juizado Especial Federal Avançado
- por Notícias
- 9 de maio de 2012
- 1 min. de leitura
Será inaugurado amanhã (10/5) o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de São Borja (RS). A solenidade será realizada às 17h no Foro da Justiça Estadual (Rua Aparício Mariense, 1773, 5º andar). O novo JEFA será vinculado à Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Santiago. A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
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Juizados: Turmas Recursais e TRU têm Regimento Interno modificado
- por Notícias
- 8 de maio de 2012
- Menos de um minuto
As Turmas Recursais (TRs) e a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região tiveram seu Regimento Interno modificado com a publicação da Resolução nº 32, de 03/04/2012, que alterou a Resolução nº 43, de 16/05/2011. As principais mudanças ocorridas com a nova resolução foram a alteração da redação do […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 8 de maio de 2012
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14h – Recebe o gerente de mercado da Caixa, Almirante Glashorester, e o chefe do departamento jurídico, Marcos Kafruni. Fonte: TRF4