A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, recebeu nesta tarde (30/5) equipe do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo está visitando a corte para estreitar o contato entre os tribunais brasileiros e para conhecer as práticas na condução do instrumento processual de Repercussão Geral. O instituto busca submeter […]
Na edição desta semana, o Via Legal destaca uma prática criminosa que causa muitos prejuízos e que, mesmo assim, ainda se repete em todo o Brasil. Trata-se do hábito de apresentar atestados médicos irregulares para justificar faltas ao trabalho. Denise Moraes esteve no Espírito Santo, onde o assunto foi parar na Justiça. Um professor universitário […]
13h – Recebe o diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vettorazzi. 16h – Participa da apresentação do IX Prêmio Innovare. Local: Auditório da OAB/RS. Fonte: TRF4
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, na última semana, salário-maternidade a uma trabalhadora rural do Paraná, boia-fria, com base apenas em prova testemunhal.Conforme o relator da decisão, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, quando se trata de trabalhadora rural, deve-se considerar a informalidade com que é exercida a profissão, […]
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Nacional […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, liberar a instalação de estaleiro no Superporto de Rio Grande, no município de Rio Grande (RS), pela empresa Wilson Sons Comércio, Indústria e Agência Nacional de Navegação.A instalação foi impedida em dezembro de 2011 por liminar obtida pelo Ministério Público […]
O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior foi nomeado hoje (28/5) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União. A cerimônia de posse será realizada no dia 22 de junho. Leal Junior ocupará […]
Nos dias 31 de maio e 1º de junho, a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Seminário de Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos, para estreitar os laços de cooperação técnico-jurídica e […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
A matéria produzida pela equipe da Região Sul para o programa Via Legal desta semana revela como funciona o modelo de depoimento criado no Rio Grande do Sul especificamente para casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. A prática, que dispensa o contato direto da vítima com juiz, prevê a intermediação de psicólogos e […]
