A matéria produzida pela equipe da Região Sul para o programa Via Legal desta semana revela como funciona o modelo de depoimento criado no Rio Grande do Sul especificamente para casos de abuso sexual de crianças e adolescentes.
A prática, que dispensa o contato direto da vítima com juiz, prevê a intermediação de psicólogos e assistentes sociais em varas da infância e da juventude do RS. No Sul do país, a iniciativa já é um sucesso, mas tem sido questionada por conselhos profissionais.
Nara Sarmento explica o motivo da polêmica e conta o desfecho do impasse decidido pela Justiça Federal. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença anulando uma resolução do Conselho Federal de Serviço Social que impedia os assistentes sociais de atuarem no projeto, chamado ?Depoimento sem Dano/DSD?.
Para o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator do caso no TRF4, a prática não violaria sequer uma prerrogativa do juiz. ?O próprio juiz, ao interrogar uma testemunha ou uma parte em um depoimento pode se valer de experts, como um psicólogo, um psiquiatra e, no caso, um assistente social?, ressaltou o magistrado.
Veja aqui a íntegra da reportagem: