TRF4

Agenda da presidente do TRF4

• por Notícias
• 26 de junho de 2012
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15h – Coordena solenidade de posse do juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior no cargo de desembargador do TRF4. Local: Plenário. Fonte: TRF4

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Nota Fiscal de produto agrícola é prova hábil para restituição do Funrural

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• 26 de junho de 2012
• 1 min. de leitura

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em julgamento realizado na última semana em Porto Alegre, que as notas fiscais de comercialização da produção agrícola são documentos hábeis a instruir a ação de repetição de indébito proposta pelo produtor rural, contribuinte do Funrural.O autor ajuizou a ação […]

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Presidente fala sobre ações do TRF4 na Rio+20 para estudantes da UniRitter

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• 26 de junho de 2012
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Nesta manhã (26/06), a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, fez uma palestra aos estudantes da Universidade UniRitter, no campus de Porto Alegre, sobre a participação do tribunal na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A magistrada participou do Congresso de Direito Ambiental: A Rio+20 […]

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Agenda da presidente do TRF4

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• 26 de junho de 2012
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10h30min – Profere palestra no Congresso de Direito Ambiental: A Rio+20 e a efetividade do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Local: Auditório da UniRitter, em Porto Alegre. 15h – Recebe o presidente do Instituto de Estudos Tributários, dr. Thales Stucky, o vice-presidente, dr. Rafael Nichele, e o juiz federal Leandro Paulsen. Fonte: TRF4

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Rio+20: TRF4 encerra participação na Rio+20, a maior conferência da história da ONU

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• 26 de junho de 2012
• 3 min. de leitura

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrou ontem (24/6), às 20h, suas atividades na Rio+20. Apesar de a Conferência ter acabado oficialmente no dia 22, no Parque dos Atletas ela seguiu durante o final de semana, para que o público pudesse visitar os estandes.O Parque foi um dos locais da Rio+20 e concentrou […]

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Conciliação: comissão de estudos realiza primeiro encontro

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• 26 de junho de 2012
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Ocorreu na última sexta-feira (22/6), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a primeira reunião da Comissão de Estudos do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Região Sul. Participaram do encontro, realizado na Sala de Sessões 1 do tribunal, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador regional da Conciliação […]

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Inicia Programa de Desenvolvimento Gerencial Administrativo

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• 26 de junho de 2012
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No último dia 21, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ocorreu a abertura do ?Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) Estratégico?, dirigido aos gestores que atuam em áreas estratégicas da Administração. O tema do primeiro encontro, ?Estrutura de cargos e gestão de pessoas na 4ª Região: desafios presentes e futuros?, foi abordado […]

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Agenda da presidente do TRF4

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• 26 de junho de 2012
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10h – Participa da inauguração da Biblioteca do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. 14h – Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4

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JEFs: publicado informativo com destaques da Turma Regional de Uniformização

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• 21 de junho de 2012
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Foi realizada hoje (21/6), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a quinta sessão do ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. O informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma já está disponível neste Portal. No total, […]

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TRF4 empossa amanhã novo desembargador federal

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• 21 de junho de 2012
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza amanhã (22/6), às 15h, a sessão solene de posse do juiz Cândido Alfredo Silva Leal Junior no cargo de desembargador federal. A cerimônia ocorre no Plenário da corte, em Porto Alegre, e será coordenada pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do tribunal. Leal Junior já […]