Já está disponível neste Portal a 93ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz, neste mês, 173 ementas disponibilizadas em julho de 2009 pela corte e também o inteiro teor do Agravo de Instrumento nº 2008.04.00.006160-7, cuja relatora é a juíza […]
9h ? Preside a cerimônia de inauguração do Gabinete da Conciliação do INSS, que contará com a presença do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, do procurador-chefe Miguel Ângelo Sedrez Júnior, da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS, do procurador substituto Eduardo de Moura Menuzzi, da PRF4, e com o Advogado-Geral da União substituto, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em julgamento ocorrido nesta semana, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ? Ibama tem o dever de fiscalizar o tratamento dado aos animais exóticos expostos em circos no estado do Paraná.Após receber informações da Associação Xamã de […]
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana de Almeida Richa e Jefferson Luís Kravchychyn concluíram no final da tarde de ontem (14/10) o 1º Fórum de Conciliação da Justiça Federal, que aconteceu em Florianópolis. Morgana ministrou palestra sobre ?A via conciliatória como técnica de composição de litígios e legitimação social do Poder Judiciário?, […]
15h ? Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF). Local: Curitiba. Fonte: TRF4
O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, esteve reunido nesta tarde (23/10) com uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB do RS para tratar de assuntos relacionados aos juizados. Os advogados, ligados à área previdenciária, trouxeram sugestões e enumeraram dificuldades a serem superadas, […]
14h ? Visita do chefe do departamento jurídico da Caixa Econômica Federal, dr. Marcos de Borba Kafruni. Fonte: TRF4
O desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no exercício da presidência, recebeu hoje uma comitiva de Bagé que veio à corte pedir a instalação de mais uma vara federal no município. O deputado estadual Luís Augusto Lara, o presidente da Câmara dos Vereadores de Bagé, Silvio […]
Uma comitiva da cidade gaúcha de Carazinho foi recebida na tarde de hoje (23/10) pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, no exercício da Presidência. O grupo veio solicitar a instalação da segunda vara federal na Subseção, que abrange 45 municípios. Estiveram presentes na comitiva o […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante julgamento realizado hoje (14/10) à tarde, decidiu excluir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Maria (RS). O entendimento unânime da turma foi de que a governadora, como […]
