A partir de janeiro de 2010 a Justiça Federal da 4ª Região passa a adotar o novo sistema de numeração de processos estabelecido pela Resolução nº 65/2008 do Conselho Nacional de Justiça. O novo formato a ser adotado é NNNNNNN-DD.AAAA.JTR.OOOO, onde:NNNNNNN – número sequencial do processo por unidade de origem, a ser reiniciado a cada […]
Para o governo, uma tentativa de disciplinar um mercado e, acima de tudo, garantir a segurança dos consumidores. Já para os empresários, uma medida ilegal e que ameaça a sobrevivência de boa parte das farmácias e drogarias. O Via Legal desta semana destaca o impasse entre a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e donos de […]
Foi publicado hoje (29/12), no Diário Oficial da União ? Seção 3, o Edital 01/2009 de abertura do concurso público para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Estão sendo oferecidas inicialmente 48 vagas, de […]
Sábado ? 8h30min Fonte: TRF4
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na última sexta-feira (18/12), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 392.594.715,88 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em novembro […]
Foram aprovadas hoje (18/12), por unanimidade, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), as Resoluções Administrativas números 75 e 76, que tratam dos planejamentos estratégicos da corte e da Justiça Federal da 4ª Região, respectivamente, para os próximos cinco anos. O assessor de planejamento e gestão, José Carlos Bonato, apresentou o projeto […]
Foram aprovadas hoje (18/12), por unanimidade, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), as Resoluções Administrativas números 75 e 76, que tratam dos planejamentos estratégicos da corte e da Justiça Federal da 4ª Região, respectivamente, para os próximos cinco anos. O assessor de planejamento e gestão, José Carlos Bonato, apresentou o projeto […]
A implantação do processo eletrônico da Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) ocorreu no último dia 11, em solenidade que contou com a presença do desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Pela primeira vez, varas federais criminais começam a utilizar o processo virtual em novas ações protocoladas. […]
A comissão encarregada de sistematizar a análise dos dados necessários à definição dos critérios técnicos que pautarão a destinação de novas varas federais iniciou seus trabalhos nesta quinta-feira (17/12), em reunião realizada na sede no Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde a edição da Lei nº 12.011, de 04/08/2009, que criou 230 novas varas na […]
Seguem normalmente sob o comando do juiz federal Guilherme Pinho Machado os processos de execução fiscal ajuizados pela Fazenda Nacional contra a Ulbra e seus ex-dirigentes. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após ouvir a Procuradoria Regional da República, rejeitou a exceção de suspeição ajuizada há duas semanas. Segundo o desembargador federal Álvaro […]
