O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, suspendeu hoje (22/1) a execução da liminar concedida à Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (ABBA) que liberava a utilização do equipamento para fins estéticos. Após a edição da resolução 56/09 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]
O terceiro programa da série retrospectiva 2009 vai mostrar a mudança de regras que beneficia, mesmo que indiretamente, todos os brasileiros. Por decisão da Justiça Federal, os estrangeiros que visitam o país, agora, só atravessam a fronteira depois de pagar as multas de trânsito. Analice Bolzan revela que apenas as dívidas acumuladas por argentinos, paraguaios […]
A empresa Viação Aérea Riograndense S/A (Varig) foi condenada a pagar mais de R$ 129 milhões à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O valor é referente a débito por utilização da infra-estrutura aeroportuária para pouso, permanência e auxílio à navegação aérea. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, deu início hoje (20/01) à distribuição da Revista do TRF nº 74. A edição reúne o inteiro teor de 21 acórdãos indexados e classificados por matéria ? Direito Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Previdenciário e Tributário ?, […]
A empresa Viação Aérea Riograndense S/A (Varig) foi condenada a pagar mais de R$ 129 milhões à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O valor é referente a débito por utilização da infra-estrutura aeroportuária para pouso, permanência e auxílio à navegação aérea. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a […]
No segundo programa da série retrospectiva 2009, o Via Legal fala sobre pirataria. O programa discute as consequências desta prática que, mesmo de forma indireta, afeta toda a população. Uma reportagem especial produzida por Analice Bolzan esclarece quais são os setores preferidos de quem faz e alimenta esse mercado e o que tem sido feito […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional o cronograma de pagamento dos precatórios orçamentários (União Federal, INSS e demais autarquias e fundações federais) incluídos na proposta orçamentária de 2010, assim compreendidos os autuados até o dia 1º de julho de 2009. Entretanto, as datas informadas ainda […]
O sistema de processo eletrônico será instalado amanhã (12/1) nas subseções judiciárias de Paranaguá e Ponta Grossa, assim como nas varas cíveis e especializadas de Curitiba. As varas federais de execuções fiscais da capital já utilizam o sistema desde novembro de 2009. Nas referidas cidades, a partir de amanhã, todas as novas ações ajuizadas serão […]
O sistema de processo eletrônico será instalado amanhã (12/1) nas subseções judiciárias de Paranaguá e Ponta Grossa, assim como nas varas cíveis e especializadas de Curitiba. As varas federais de execuções fiscais da capital já utilizam o sistema desde novembro de 2009. Nas referidas cidades, a partir de amanhã, todas as novas ações ajuizadas serão […]
O novo processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região será instalado hoje (11/1) em 12 varas federais de Santa Catarina. As sedes de Florianópolis, Criciúma, Tubarão e Laguna não receberão mais processos de papel, passando a operar em meio virtual. Até 22 de fevereiro, a ferramenta estará disponível em todas as 41 varas federais […]
