A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determina ao município de Tubarão (SC) a elaboração, no prazo de um ano, de projeto executivo de sistema de esgoto sanitário e a implementação, em dois anos, de rede de esgotos que sirva a 50% da população, devendo chegar à cobertura […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Curitiba na última sexta-feira (20/7), que a correção monetária das parcelas de benefício previdenciário recebidas na ação judicial devem constituir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR). Por ser reposição de perda inflacionária do […]
A reportagem desta semana feita pela equipe da Região Sul para o programa Via Legal aborda um impasse envolvendo a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A disputa foi motivada por um estudante que, apesar de ser aprovado no vestibular para Direito como cotista, teve a sua matrícula recusada […]
Já está disponível na página da Cojef neste Portal o informativo com as decisões mais importantes tomadas durante a sexta sessão de 2012 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. A reunião ocorreu hoje (20/7), pela manhã, na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Foram julgados […]
?O estágio me deu foco. Agora sei que quero me formar no ensino médio e fazer Direito?, falou Otamar Dalosto, de 19 anos, que estagia no gabinete do desembargador federal João Batista Pinto Silveira. Ele e mais dois estagiários do Programa Educação pelo Trabalho (PET), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em convênio […]
Será realizada amanhã (20/7), na Seção Judiciária do Paraná, sede Ahú, em Curitiba, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Aberta ao público e com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Florianópolis, a reunião acontece no Foyer, a partir das 9h. Responsável por julgar divergências existentes […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu hoje (18/7) os avaliadores do Prêmio Innovare. Os advogados Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Renato Almeida Belloli assistiram à apresentação dos projetos do tribunal que concorrem neste ano.O TRF4 inscreveu quatro práticas desenvolvidas na instituição: a) Inquérito Policial Eletrônico: consiste na disponibilização de meios para o […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal fala, de Porto Alegre, sobre a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O modelo foi questionado por um estudante quer foi aprovado no vestibular como cotista, mas teve a matrícula recusada por ter feito parte do ensino médio em uma escola […]
?O meu país teve uma ditadura de 40 anos. Porém, não está pronto para enfrentar a sua própria história? declarou o jurista espanhol Baltasar Garzón em sua conferência ?Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global?, que aconteceu ontem (17/7) à noite no auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Garzón referia-se ao […]
O ouvidor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve nesta semana na OAB/RS para convidar a Ordem para participar da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas.Teixeira foi recebido pelo presidente da OAB gaúcha, Cláudio Lamachia, que saudou a iniciativa da corte. Segundo Lamachia, é importante promover […]
