A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Curitiba na última sexta-feira (20/7), que a correção monetária das parcelas de benefício previdenciário recebidas na ação judicial devem constituir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR). Por ser reposição de perda inflacionária do […]
10h- Participa da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -CEJUSCON – em Santo Ângelo (RS)18h – Participa da instalação CEJUSCON em Chapecó (SC) Fonte: TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu hoje (18/7) os avaliadores do Prêmio Innovare. Os advogados Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Renato Almeida Belloli assistiram à apresentação dos projetos do tribunal que concorrem neste ano.O TRF4 inscreveu quatro práticas desenvolvidas na instituição: a) Inquérito Policial Eletrônico: consiste na disponibilização de meios para o […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal fala, de Porto Alegre, sobre a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O modelo foi questionado por um estudante quer foi aprovado no vestibular como cotista, mas teve a matrícula recusada por ter feito parte do ensino médio em uma escola […]
?O meu país teve uma ditadura de 40 anos. Porém, não está pronto para enfrentar a sua própria história? declarou o jurista espanhol Baltasar Garzón em sua conferência ?Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global?, que aconteceu ontem (17/7) à noite no auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Garzón referia-se ao […]
O ouvidor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve nesta semana na OAB/RS para convidar a Ordem para participar da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas.Teixeira foi recebido pelo presidente da OAB gaúcha, Cláudio Lamachia, que saudou a iniciativa da corte. Segundo Lamachia, é importante promover […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o condomínio atrasado de imóvel no Centro Profissional Osvaldo Aranha, em Porto Alegre. A dívida, que atinge o montante de R$ 228.823,00, se refere ao […]
Nesta tarde (17/7), a desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu o Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, no gabinete da Presidência. Schirmer veio à sede do tribunal para entregar o documento que pede a instalação de turma recursal em Santa Maria. Também acompanharam a visita, o […]
13h30min – Recebe o juiz federal Loraci Flores de Lima e o Prefeito de Santa Maria, César Schirmer. Assunto: Turmas Recursais. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana, que o termo de interdição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a Costa Sul Pescados, de Santa Catarina, é legal e deve ser mantido.A empresa, situada no município de Navegantes, prepara pescados e fabrica […]
