Os supermercados gaúchos que venderem produtos in natura expostos em embalagens pré-medidas apresentando variações entre o peso estampado no rótulo e o real conteúdo líquido podem ser multados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada ontem (6/5) […]
9h ? Participa do Programa Promovendo a Indústria, promovido pela Fiergs, com visita à empresa Tramontina. Local: Carlos Barbosa (RS). Fonte: TRF4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, desembargador federal Álvaro Junqueira e o juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, coordenador da Seccional do RS do Sistcon, reuniram-se hoje com representantes da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e da Caixa […]
13h30min ? Reunião com a diretoria da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Fonte: TRF4
Acontece hoje (5/5) e amanhã no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 2ª Feira Beneficente do Dia das Mães. O evento foi aberto no início da tarde pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, que lembrou que o objetivo do tribunal é promover mais um evento de responsabilidade social. ?A […]
No programa Via Legal desta semana, Erica Resende e Analice Bolzan falam da importância da conciliação para resolver questões graves. No Rio Grande do Sul, a estratégia de colocar frente a frente cidadão e governo tem permitido o avanço do projeto que prevê a duplicação da BR 392, entre Pelotas e Rio Grande, no Sul […]
14h ? Faz a abertura da Feira das Mães, no Auditório do TRF4. 14h15min ? Recebe o dr. Eduardo Farah. Fonte: TRF4
Desembargadores e juízes federais da 4ª Região participaram hoje (4/5) da gravação do programa Democracia, veiculado pela TV Assembléia/RS (canal 16 da NET). Os magistrados explicaram as áreas em que atuam – juizados especiais e conciliação – e falaram sobre o 5º Encontro dos JEFs, que vai ser realizado em Florianópolis nos dias 10 e […]
10h ? Coordena reunião com os diretores do TRF4. 14h ? Recebe o dr. Arthur Ferreira Neto. 15h ? Coordena reunião com o juiz federal Sérgio Tejada Garcia, a diretora-geral, Eloisa Hassen, e o diretor de TI, Cristian Prange. 17h ? Recebe o diretor do Foro da SJRS, juiz federal Marcelo De Nardi. Fonte: TRF4
Está disponível desde a última sexta-feira (30/4), neste Portal, a 99ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação apresenta neste mês 94 ementas disponibilizadas em janeiro de 2010 pela corte. O boletim traz também o inteiro teor de agravo regimental em agravo […]
