Começou hoje a segunda fase do Projeto Conciliar ? CEF 2010. Promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o objetivo do mutirão é buscar acordos em mais de 3.600 processos envolvendo créditos comerciais e Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A iniciativa faz parte do esforço coordenado pelo Conselho […]
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam medicamento especial a criança de um ano e quatro meses portadora de cistinose nefropática. A decisão foi publicada hoje (5/11) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.A […]
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam medicamento especial a criança de um ano e quatro meses portadora de cistinose nefropática. A decisão foi publicada hoje (5/11) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.A […]
Foi lançada hoje (5/11) a 106ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação, disponível neste Portal, traz neste mês 91 ementas disponibilizadas em setembro e outubro de 2010 pelo TRF4, pelo STJ e pelo STF. A edição traz também o inteiro teor […]
10h ? Reunião sobre o Regimento Interno do TRF4. Fonte: TRF4
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam medicamento especial a criança de um ano e quatro meses portadora de cistinose nefropática. A decisão foi publicada hoje (5/11) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.A […]
Desde o último dia 29, os habeas corpus interpostos em processos que já tramitam eletronicamente na Justiça Federal de primeiro grau passaram a ser distribuídos também virtualmente, utilizando o sistema e-Proc v2. Toda a tramitação desses recursos é eletrônica, dispensando totalmente o uso de papel. Além dos habeas corpus, outras classes também já são processadas […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão realizada na última semana, manter a sentença que suspendeu a obrigatoriedade de pagamento do Funrural (Contribuição Social Rural) para três cooperativas agroindustriais do Paraná. As cooperativas Castrolanda, Batavo e Capal ajuizaram mandado de segurança na Justiça Federal de Ponta Grossa em […]
O desembargador federal Álvaro Junqueira, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (4/11) o juiz Ricardo Pippi Schmidt, integrante do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está avaliando os projetos pré-selecionados para concorrerem ao primeiro prêmio ?Conciliar é Legal?. O prêmio, […]
O número 77 da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lançado hoje (3/11) pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, apresenta aos leitores o inteiro teor de 24 acórdãos indexados e classificados por matéria ? Direito Administrativo e Civil, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário ?, três arguições de inconstitucionalidade […]
