Acontece em Curitiba, entre os dias 22 e 24 de novembro, o II Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. Destinado a magistrados, procuradores federais, representantes dos conselhos profissionais e estudantes, o fórum pretende apresentar as vantagens e possibilidades da conciliação na resolução de conflitos e as boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros. […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou entre ontem (18/11) e hoje (19/11) pela manhã a aula de encerramento do curso de Currículo Permanente ? Direito Administrativo: Improbidade Administrativa. O evento reuniu, na capital gaúcha, magistrados federais e servidores da JFRS e convidados. Também houve transmissão por videoconferência para […]
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve sua sessão de julgamento de ontem (18/11) à tarde acompanhada por alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).O presidente da 4ª Seção, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, vice-presidente do tribunal, deu boas vindas aos estudantes, […]
O 2º Prêmio Emagis de Gestão divulgou hoje (18/11) a relação dos cinco trabalhos finalistas do concurso. A premiação é dirigida a magistrados da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da 4ª Região e visa identificar e divulgar iniciativas de sucesso implementadas com foco na gestão e planejamento estratégico aplicados na Administração da Justiça.Na categoria ?Práticas de […]
17h30min ? Participa da solenidade de inauguração das novas instalação da Justiça Federal em Santiago (RS). Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou ontem (16/11) recurso do Banco Central (Bacen) e manteve sentença de primeiro grau que extinguiu multa cobrada do Coritiba Futebol Clube devido a irregularidade em operações de câmbio relativas a negociações com clubes de futebol.Conforme o relator do processo, juiz federal João Gebran Neto, convocado […]
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza amanhã (18/11) sua sessão de julgamento mensal que ocorrerá, excepcionalmente, no Plenário da corte, a partir das 13h30min, pois será acompanhada por alunos da Faculdade de Direito da Unisinos.Formada pela 7ª e pela 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, a 4ª Seção se […]
Nesta semana, o programa Via Legal denuncia uma estratégia de empresas de ônibus para burlar a lei que garante a deficientes o direito de viajar de graça. Proibidas de cobrar passagem dessas pessoas, algumas companhias resolveram repassar aos passageiros os custos das taxas de embarque e de pedágio. Analice Bolzan mostra o impacto da medida […]
Nos dias 13, 14 e 15 de novembro foram realizadas, nas três capitais da Região Sul, as provas escritas (questões discursivas, sentenças cível e criminal) do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região.Conforme a Comissão do Concurso, houve ao todo 21 abstenções, quatro em Porto Alegre, duas em Florianópolis e 15 em Curitiba.A […]
Estão abertas até o próximo dia 18 (quinta-feira) as inscrições para o II Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. Interessados devem preencher formulário online, disponível na página da Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) neste Portal. O evento acontece entre os dias 22 e 24 deste […]
