O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou hoje (22/8), em Brasília, da primeira reunião da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, criada pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo da comissão é monitorar os projetos de lei de interesse dos tribunais do país, mediante pactuação com os […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (28/8), das 12 às 18h, as inscrições para estágio de nível superior no curso de Direito. Elas deverão ser feitas no Portal, no link Concursos e Estágios ? Estágios. O estudante só poderá inscrever-se se já estiver previamente cadastrado junto à Seção de Estágios do […]
?Estamos aqui no tribunal para divulgar um projeto e expor uma proposta de trabalho para vocês?. Com essa declaração, José Veríssimo Pereira Dias, sócio-gerente de um restaurante de Porto Alegre e com 22 anos de experiência de trabalho como garçom, se dirigiu hoje (22/8) à tarde, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]
15h – Coordena solenidade de posse dos juízes federais substitutos Vilian Bollmann, Vicente de Paula Ataíde Junior, Cláudio Marcelo Schiessl e José Caetano Zanella no cargo de juiz federal da 4ª Região. Fonte: TRF4
Os índios caingangues acampados às margens da BR 285, no município de Mato Castelhano, região noroeste do Rio Grande do Sul, vão continuar no local até que seja concluída a demarcação da área indígena no município, ainda em fase de estudos. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que isentou a empresa Portonave ?Terminais Portuários de Navegantes, de Santa Catarina, de pagar imposto de importação (I.I.) pela compra de uma empilhadeira de conteiner vazio vinda da Itália.A decisão se reporta à Lei do Reporto (Lei nº 11.033/2004), […]
A equipe do Via legal do sul do país apresenta nesta semana o relato de um assistente social que depois de 20 anos descobriu o verdadeiro motivo de ter sido dispensado do serviço militar. Ele foi considerado moralmente incapaz, apenas por ser homossexual. Agora, por ordem da Justiça Federal, será indenizado e vai receber um […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove a I Jornada de Direito Comercial, em Brasília, entre os dias 22 a 24 de outubro. Os interessados em participar têm até o dia 30 de agosto para o envio de propostas de enunciados e a pré-inscrição de seus autores.A Jornada contará com […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última na sexta-feira (24/8), a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos policiais federais do Rio Grande do Sul os dias parados em função da greve iniciada no dia 7 de agosto. A decisão de permitir o desconto dos salários dos policiais […]
10h – Reunião do Colégio de Presidentes dos TRFs. Local: Brasília 14h – Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4
