TRF4

Agenda da presidente do TRF4

14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 16h30min – Recebe o procurador regional da União na 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas, e o subprocurador regional, Jair Kirinus Alves. Fonte: TRF4

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TRF4 publica edital de concurso para juiz federal substituto

O Edital de Abertura do XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região foi publicado na edição de hoje (5/9) do Diário Oficial da União (DOU), juntamente com o regulamento. São oferecidas cinco vagas, mais as que vierem a surgir dentro do prazo de validade do concurso. As inscrições […]

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Sentença da Justiça Federal gaúcha no caso ?Mãos Amarradas? é tema de palestra na Assembleia

?Minha sentença não foi corajosa, mas teve senso prático para entender como transformar os anos de processo em algo útil para a viúva e, também, para a sociedade?. Com estas palavras, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou a palestra  sobre a sentença proferida em […]

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Via Legal: assista matéria sobre a proibição da pesca com redes fixas

A matéria produzida pela equipe da Região Sul para o  programa Via Legal desta semana destaca uma decisão da Justiça Federal de Criciúma (SC) que proíbe a pesca de arrasto com redes fixas. A prática representa uma ameaça ao meio ambiente, além de impedir o trabalho de pescadores que adotam métodos tradicionais. A ação, ajuizada […]

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Trabalhadores terceirizados recebem óculos novos no TRF4

?Acho que é uma iniciativa maravilhosa, pois se não fosse por essa campanha eu não teria recursos ou tempo para conseguir meus óculos.? A declaração da trabalhadora terceirizada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Guiomar Zenger resume a sua satisfação por ter participado do projeto ?Campanha dos Óculos? do Programa de Atenção aos Trabalhadores […]

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Atuação da Justiça pelo meio ambiente é tema da Revista de Doutrina

A edição nº 49 da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançada hoje (30/8) no endereço www.revistadoutrina.trf4.jus.br, traz como destaque dois artigos sobre a atuação da Justiça para a preservação do meio ambiente. A presidente da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, é a autora de ?Projetos de jurisdição […]

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Justiça determina a condomínio paranaense que derrube churrasqueiras construídas às margens do Lago Itaipu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Condomínio Loteamento Rosa de Sarom, localizado no município de Santa Terezinha (PR), às margens do Lago Itaipu, que desocupe e recupere área de preservação permanente (APP) às margens do lago, na qual teria sido construída área de lazer com churrasqueiras, mesas e píers. A decisão […]

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CEJ/CJF recebe artigos para revista científica até 15 de outubro

Com o objetivo de fomentar o debate jurídico sobre a atuação, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados federais é que o Conselho das Escolas de Magistratura Federal (CEMAF), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal (CEJ/CJF), vai lançar a Revista Justiça e Educação, um periódico técnico científico, com lançamento previsto […]

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Encontro discute temas previdenciários em Florianópolis

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão promovendo, em Florianópolis, o Encontro de Magistrados de Juizados Especiais Federais Previdenciários e Processo Eletrônico. A reunião começou ontem (29/8) e segue até amanhã (31) e tem a participação de magistrados e servidores […]

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Conciliação para criação de parque catarinense é exemplo de boa prática

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participará, de 7 a 14 de novembro, da 7ª Semana Nacional da Conciliação, onde mostrará sua atuação na solução de conflitos sem judicialização. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá a participação de todo o Judiciário brasileiro.Um exemplo de composição realizada pela […]

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