A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, ordenou a suspensão do expediente do TRF2 e da primeira instância da Justiça Federal do município do Rio de Janeiro na segunda-feira, 26 de novembro. A medida foi determinada na Portaria T2-PTP-2012/00828 e leva em conta as eventuais dificuldades e transtornos que poderão sofrer partes, […]
Em razão da suspensão do expediente da Justiça Federal do município do Rio de Janeiro na segunda-feira, 26 de novembro, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2) informa a alteração da agenda do mutirão de conciliação que começaria na data. O evento traz na pauta processos que tramitam nos Juizados […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – apresentará no dia 28 de novembro, das 9h às 14h30min, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), colóquio sobre "Fenomenologia e […]
O Cinema do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), localizado na av. Rio Branco nº 241, Cinelândia, será palco, de 3 a 6 de dezembro, do fórum sobre "Violência, pacificação urbana e direitos humanos – A experiência das UPPs no Rio de Janeiro". O encontro será promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]
A servidora do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) e professora titular de Direito Internacional Público e Privado, na Universidade Cândido Mendes, e de Direito Internacional Privado, no Curso de Relações Internacionais do IBMEC, Elizabeth Goraieb, lança na quinta-feira, 6 de dezembro, às 18 horas, o livro "Tribunal Penal Internacional". O evento será […]
A sessão de julgamento da 2ª Turma Especializada, que seria realizada na terça-feira, 27 de novembro, foi cancelada. A determinação é da presidente do órgão colegiado, desembargadora federal Liliane Roriz. Fonte: TRF2
* Núcleo de Comunicação Social/ SJRJ Desde o dia 13 de novembro, magistrados e servidores lotados na Seção Judiciária do Rio de Janeiro têm apenas dois documentos para consultar: as consolidações de Normas da Corregedoria e da Direção do Foro. A primeira é uma iniciativa do TRF. A segunda é uma ação da Direção […]
* Núcleo de Comunicação Social/SJRJ A Seção Judiciária do Rio de Janeiro promoveu debate sobre Previdência Complementar no Setor Público nesta quinta-feira, dia 29, no auditório do Foro da Avenida Rio Branco. O evento teve como palestrantes o consultor legislativo do Senado Federal, Gilberto Guerzoni Filho, e o doutor em Direito Público, Fábio Zambitte […]
* Assessoria de Comunicação Social/ CJF A edição nº 14 da Revista Via Legal está disponível no Portal da Justiça Federal (www.cjf.jus.br<http://www.cjf.jus.br>). O destaque da publicação é a matéria que conta a história de Norberto Nehring. Ativista da Ação Libertadora Nacional, ele foi executado durante o regime militar, e sua filha e viúva não […]
Uma ocorrência inesperada, não prevista, constitui um "incidente", mas, no vocabulário jurídico, a palavra pode ter outra acepção: incidente é uma "questão relevante, que deve ser previamente examinada" pelo juiz ou pelo tribunal. Já quando, ainda no jargão do direito, fala-se de "recurso julgado deserto", não se está querendo dizer que a sessão de […]
