A Quinta Turma Especializada negou recurso de apelação da União e garantiu a um candidato com paraplegia irreversível a sua nomeação e posse em cargo de analista judiciário, na especialidade execução de mandados. A decisão concede a ele indenização por danos morais de oito mil reais e anula ato administrativo que o eliminou do concurso […]
Magistrados e servidores participaram da solenidade comemorativa da instalação das quatro varas federais previdenciárias no Foro da Av. Rio Branco, na manhã desta quinta-feira, dia 13, na 31ª Vara Federal. Entre as autoridades presentes estavam o Desembargador Federal José Antonio Lisbôa Neiva, representando a presidente do TRF da 2ª Região, Maria Helena Cisne, o […]
A Terceira Seção Especializada do TRF2 reformou decisão anterior do Tribunal que impedia a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir que a Souza Cruz S/A imprima nos seus maços de cigarro seis mensagens de advertência estabelecidas na Resolução (RDC) 54, de 2008. A indústria ajuizara ação na Justiça Federal do Rio […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso que o TRF2 está realizando para o cargo de juiz federal substituto, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou, no dia 10, o Edital T2-EDT-2012/00008. O documento altera a composição da Comissão Examinadora da prova objetiva seletiva. Leia, abaixo, o edital, na íntegra. […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso que o TRF2 está realizando para o cargo de juiz federal substituto, desembargador federal Guilherme Couto de castro, assinou, no dia 11, o Edital T2-EDT-2012/00009. O documento convoca para perícia médica os candidatos inscritos para as vagas de pessoas com deficiência. Leia, abaixo, o edital, […]
A Segunda Turma Especializada do TRF2 negou apelação apresentada pela Max Ambiental S/A, que trava disputa judicial com a Natura Cosméticos S/A em torno da propriedade das marcas "Carbono Neutro" e "Em Dia com o Planeta". A Natura fizera pedido administrativo ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para anular um registro obtido pela […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 confirmou, por unanimidade, sentença de primeira instância, que garantiu a permanência de um estudante angolano no Brasil, até que ele conclua seus estudos em curso superior. Ele havia saído do seu país em razão da guerra civil, que durou de 1975 a 2002. O estudante alegou que deixou […]
A sessão da 1ª Turma Especializada, para julgamento de processos cíveis, que estava agendada para o dia 18 de dezembro, foi antecipada para a sexta-feira, 14 de dezembro. Já a sessão do órgão colegiado, para julgamento de processos criminais, que estava prevista para o dia 19 de dezembro, será realizada na segunda-feira, dia 17, […]
* Assessoria de Comunicação Social/ CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza, na próxima quinta-feira, 6 de dezembro, a partir das 13h30min, sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) do TRF2 promoverá o fórum “Estado, Propriedade e Função Social” das 9 às 13 horas dos dias 13 e 14 de dezembro, no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF). O evento é aberto ao público e haverá transmissão por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo […]
