Não é de hoje que o Judiciário reconhece a importância da estatística como ferramenta para aperfeiçoar seus serviços, identificar e, consequentemente, disseminar boas práticas e, ainda, corrigir eventuais entraves no fluxo de trabalho. Desde que a instituição decidiu encarar de frente problemas tidos como endêmicos (e graves) como a repisada morosidade na tramitação dos […]
A trabalhadora rural Lourdes Araújo de Souza, 59, da cidade de Afonso Cláudio/ES, conseguiu, no último dia 25, um acordo com o INSS, na Justiça Federal, para se aposentar. Ela trabalha há 42 anos numa lavoura de café, milho e feijão – sendo que, há mais de 20, com carteira assinada – e desde […]
A Corregedoria Regional Federal da Segunda Região realiza no dia 25 de março (segunda-feira) audiência pública sobre processos judiciais de desapropriação movidos pela União na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A intenção é colher sugestões, identificar eventuais problemas e, a partir das propostas, fixar orientações administrativas, para agilizar o julgamento […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou a apelação da Teka – Tecelagem Kuehnrich S/A, que pretendia evitar a divulgação das remunerações dos seus diretores. A empresa catarinense, que é uma das maiores fabricantes de artigos de cama, mesa e banho da América Latina, com cerca de 4,7 mil empregados, impetrara mandado […]
Estão valendo os dois autos de infração contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lavrados pelo município de Vitória, que multou o órgão por manter posto na cidade sem alvará de funcionamento. Por conta da autuação, a Anvisa impetrou mandado de segurança na Justiça Federal. A primeira instância anulou a penalidade administrativa e, […]
O TRF2 manteve sentença da Justiça Federal de São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro), que extinguiu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra pessoa falecida. Segundo informações dos autos, a inscrição do devedor na dívida ativa da União ocorreu depois da morte do devedor. Para a Terceira Turma Especializada do TRF2, […]
A presidente Dilma Rousseff nomeou, no dia 24 de abril, o desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2013-2015. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, no dia 25 de abril. O magistrado havia sido […]
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES Antecipando-se ao prazo final estabelecido na Portaria n. 1, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) já instituiu seu sistema de agendamento e marcação de audiências criminais por videoconferência, eliminando-se, a partir de sua adoção, a expedição de […]
O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, no dia 7 de março, texto de anteprojeto de lei que modifica, respectivamente, as Leis 10.259/11, dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e a 12.665/12, que trata da estrutura permanente das turmas recursais dos JEFs. A proposta do anteprojeto é de autoria do corregedor-geral da Justiça […]
Com o objetivo de proporcionar às escolas de magistratura federais condições de atendimento adequado às demandas de formação e aperfeiçoamento dos juízes, em conformidade com as determinações legais e os anseios sociais, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na última sessão, realizada no dia 7 de março, texto de anteprojeto de […]
