O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, na última quarta-feira (6/3), os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para serem os novos membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF). A eleição se deve à saída do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, cujo mandato […]
O Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal é a melhor demonstração de que o Estado pode e deve adotar políticas públicas, com estratégias comuns para a gestão eficiente do sistema. Foi o que afirmou o juiz federal Walter Nunes da Silva Jr., coordenador científico do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e corregedor da […]
O TRF2 concedeu liminar a um mutuário, obrigando a Caixa Econômica Federal (CEF) a recalcular o valor das prestações relativas ao saldo residual de seu financiamento de imóvel. O devedor questiona na justiça a dívida. Para ele, seria descabido o aumento das prestações, que passaram de R$ 97,21 para R$ 5.926,42. Na decisão, […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou apelação da Bahiana Distribuidora de Gás S/A, que buscava o ressarcimento das multas aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão fiscalizador lavrou três autos de infração, por conta de a empresa ter comercializado recipientes de gás liquefeito de petróleo (GLP) com […]
A Subseção Judiciária de Nova Friburgo já dispõe de um terreno para a construção de uma nova sede. No dia 24 de janeiro, às 16h, foi assinado o termo de entrega provisória do terreno que abrigará a futura sede da Subseção. Firmaram o documento o Diretor Foro da SJRJ, Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares, […]
O desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, decidiu manter liminar da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, que autoriza a imissão da União na posse de faixa de areia na Praia das Conchas, localizada em Cabo Frio/RJ, que foi ocupada por um quiosque. A decisão do magistrado se deu após análise de […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 2 de maio, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, o fórum "Políticas Migratórias". Na ocasião, Ph.D David Ritchie (professor da Mercer University/EUA), Vanessa Baptista (professora da Uerj) e Paulo Cesar […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, suspendeu o expediente no tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro no dia 23 de abril, em decorrência do feriado de São Jorge, instituído pela Lei Estadual nº 5.198, de 5 de março de 2008. Os prazos processuais que vencerem naquele dia ficam prorrogados […]
Uma nova lei orgânica para a Justiça Federal de primeiro e segundo graus, que atualiza a regulamentação do seu funcionamento e reestrutura a carreira dos juízes federais, está a caminho. O texto do anteprojeto de lei orgânica foi aprovado pelo colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), no último dia 7 de março, nos […]
O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido no último dia 7, em Brasília, aprovou proposta de resolução que regulamenta o trâmite dos processos físicos que são digitalizados para serem encaminhados aos tribunais superiores. A minuta do documento foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, a partir da […]
