Cerca de 384 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações, estarão sendo realizadas no período de 13 a 15 de março, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), localizado no prédio da Justiça Federal no Rio de […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 manteve decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que obriga o Estado e a União, através do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a prestar todo o tratamento necessário e, inclusive, fornecer os medicamentos a um paciente com câncer de pulmão. O enfermo ajuizou ação na primeira […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 negou apelação de uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF), que questiona a cobrança de dívida em empréstimo bancário, somando cerca de R$ 37,7 mil. Ela alegou ter firmado o contrato de Crédito Direto Caixa para terceiros, que teriam se aproveitado da sua pouca instrução. A CEF […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou a empresa Caixa Seguros S/A a quitar parte do saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em razão do falecimento de um dos mutuários. O autor da causa havia feito composição de renda com sua esposa para firmar o contrato […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que todos os equipamentos de uso corporativo do TRF2 precisarão ser reinicializados no próximo sábado, dia 2 de fevereiro. Isso implicará na indisponibilidade dos recursos de TI, inclusive o site do Tribunal, a partir das 9 horas da manhã, por um período máximo estimado de 10 (dez) […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 10 de maio, das 14h às 18h, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), fórum sobre "A Lavagem de dinheiro revisitada à luz da Lei 12.683/2012". Na ocasião, o desembargador federal […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do décimo quarto concurso para juiz federal substituto da Segunda Região divulgou a listagem dos candidatos aprovados na primeira prova escrita, ocorrida no dia 7 de abril. A informação consta do Edital TRF2-EDT-2013/00012, assinado pelo presidente da Comissão, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, na quinta-feira, 25. O […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Sergio Schwaitzer, assinou, no dia 08 de abril, a Portaria Nº TRF2-PTP-2013/00271, que prorroga, por mais um dia, nos termos da Resolução nº 35/2009/TRF2, os prazos processuais relativos ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R), do dia 08/04/2013, no Tribunal e nas […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 8 de abril, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre o "Modelo Chileno de Previdência Social: um antigo paradigma". Na ocasião, a juíza federal Maria Amélia Senos de Carvalho […]
Tomará posse no dia 18/3, às 17h, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro Arnaldo Esteves Lima. Além de corregedor-geral, ele assumirá também, junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), as funções de presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais […]
