O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 13 e 14 de junho, o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico para o Poder Judiciário. O objetivo da reunião é dar início à elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015 […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro (CRA/RJ), que buscava na Justiça a declaração de ilegalidade de edital no qual a Prefeitura do Rio de Janeiro abriu vagas para o cargo de analista de planejamento e orçamento. O órgão de classe […]
Foi publicada hoje, 22 de maio, decisão da desembargadora federal Vera Lúcia Lima, da Oitava Turma Especializada do TRF2, que determinou a continuidade das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), mantendo apenas a suspensão em relação à construção do emissário submarino dos efluentes. A decisão da desembargadora foi proferida em […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a suspensão dos prazos processuais das ações que tenham como partes a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora deAtivos (EMGEA) entre os dias 3 a 7 de junho de 2013. A ordem consta da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00386, assinada pelo magistrado no dia 22 […]
*Núcleo de Comunicação Social – NCOS/SJRJ A 5ª Vara Federal negou o pedido do Ministério Público Federal para tornar nulo o trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede os psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade. O MPF alega que resolução foi promulgada visando o estabelecimento de […]
* Núcleo de Comunicação Social – NCOS/SJRJ Por decisão liminar proferida pela 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, União, Estado e Município de Duque de Caxias estão obrigados a manter a disponibilização de novo medicamento para tratamento do câncer de próstata em estágio avançado. O medicamento estava sendo testado há mais […]
* Núcleo de Comunicação Social – NOCOS/SJRJ A 5ª Vara Federal acolheu o pedido do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) contra a instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que obriga empresas de capital aberto a informar os valores do maior e do menor salários da diretoria e do conselho. De […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro (CRA/RJ), que buscava na Justiça a declaração de ilegalidade de edital no qual a Prefeitura do Rio de Janeiro abriu vagas para o cargo de analista de planejamento e orçamento. O órgão de classe […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou no dia 24 de abril, edital de remoção de juiz federal titular para a 27ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o edital TRF2-EDP-2013/00006, o pregão da 27ª Vara Cível do Rio de Janeiro será realizado no Plenário do Tribunal (Rua Acre, […]
Foi publicada hoje, 22 de maio, decisão da desembargadora federal Vera Lúcia Lima, da Oitava Turma Especializada do TRF2, que limitou a paralisação das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) à construção do emissário submarino dos efluentes. A decisão da desembargadora foi proferida em medida cautelar ajuizada no Tribunal pela […]
