A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgou na última segunda-feira (16/9), que a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União julgou as contas desse Tribunal e respectivas Seções Judiciárias (RJ e ES), do exercício de 2011, “regulares sem ressalvas” (TC-041.511/2012-3), dando-lhes quitação plena. A informação […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu minuta de Recomendação com orientações aos tribunais sobre procedimentos para apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerários e socioeducativo. O texto recomenda aos magistrados a observância de normas e regras do chamado Protocolo de Istambul, das Nações Unidas, e do Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no […]
O promotor de justiça Gilberto Valente Martins, do Ministério Público do Estado do Pará, que desde 2011 integra o corpo de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu a programação de hoje no Curso de Formação Inicial para juízes federais substitutos da Segunda Região. Na manhã de terça-feira, 17, ele falou aos magistrados […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 reconheceu a competência da Justiça Federal no processo de um pensionista com déficit mental grave, que não anda nem fala, e recebe mensalmente pensão do seu falecido pai, servidor civil do Exército. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro pela tutora do beneficiário, por […]
A desembargadora federal aposentada Julieta Lídia Machado Cunha Lunz, integrante da primeira composição do TRF2, e presidente da Corte de 1993 a 1995, foi entrevistada na tarde de hoje (16/09), na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, no Centro do Rio. O evento faz parte da primeira etapa do "Projeto […]
A pesquisa do Conselho NAcional de Justiça (CNJ) que pretende levantar, sistematizar e analisar opiniões e informações pessoais e funcionais para que seja traçado um perfil dos servidores que atuam no Poder Judiciário já teve 108.251 formulários respondidos. As perguntas podem ser acessadas através do endereço eletrônico http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/censo-do-poder-judiciario. Pelo cálculo do CNJ, não leva […]
"Os senhores foram aprovados em um dos concursos públicos mais difíceis deste país. Tenho certeza de que os valores de probidade, sobriedade, trabalho incansável e vontade de aprimoramento contínuo serão metas constantes, que os senhores perseguirão por toda a vida profissional". Foi com essa grave e, ao mesmo tempo, confiante conclamação que o desembargador […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou na sexta-feira, 13 de setembro, a Portaria nº TRF2-PTP-2013/00627, que suspende o expediente e os prazos processuais de segunda-feira, 16, à sexta-feira, 20, na Subseção Judiciária de Itaboraí (RJ). Nos termos do documento, os prazos processuais que vencerem no período ficam prorrogados para o primeiro […]
A desembargadora federal aposentada Julieta Lídia Machado Cunha Lunz, integrante da primeira composição do TRF2, e presidente da Corte de 1993 a 1995, é a próxima magistrada a ser entrevistada na primeira etapa do "Projeto Pioneiros", na segunda-feria, dia 16 de setembro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, na última terça-feira (10/9), durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis Comissões Permanentes do CNJ, da Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno e da Ouvidoria do órgão. As mudanças são decorrentes da nova composição do Conselho. A […]
