O desembargador federal Raldênio Costa irá compor o quorum da sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada do dia 24 de setembro de 2013, no lugar do desembargador federal Messod Azulay Neto, que se encontra em férias. Fonte: TRF2
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador federal do TRF2 e conselheiro Guilherme Calmon, disse na última terça-feira (17/9) que o CNJ pode recomendar a desativação de cadeia pública em Manaus/AM. A primeira vistoria […]
Os integrantes do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico da Justiça Federal, em reunião realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília, se depararam com uma pauta desafiadora para debater. Logo no primeiro item, sobre a estrutura de governança do Planejamento Estratégico, foi proposta a alteração da Resolução 069/CJF, que dispõe sobre […]
A desembargadora federal aposentada Tania de Melo Bastos Heine, integrante da primeira composição do TRF2, e presidente da Corte de 1997 a 1999, é a próxima magistrada a ser entrevistada na primeira etapa do "Projeto Pioneiros". Será na segunda-feria, dia 23 de setembro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou apelação do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública com a qual pretendia paralisar a construção da usina Angra III, na região sul fluminense. O autor da ação sustentou que não há lei definindo a localização da terceira unidade geradora de energia nuclear do país […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) apresentarão de 25 a 27 de setembro, no auditório do TRF2 (Rua Acre nº 80, 3º andar, Centro), o seminário "Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor". Os interessados em participar […]
Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF2 condenou um cidadão a instituir reserva florestal legal em região localizada na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira e no entorno do Parque Nacional de Itatiaia (região sul fluminense). O réu tem o prazo de 180 dias para criar a reserva, sob pena […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última terça-feira (17/9), o cartaz que será usado na Campanha de Conciliação de 2013. Com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”, a peça traz a imagem de um aperto de mãos para ilustrar a ideia de acordo entre as partes, objetivo final de toda conciliação. […]
O conselheiro do CNJ Gilberto Martins afirmou, em palestra realizada na última terça-feira (17/9) no Rio de Janeiro/RJ, que a Meta 18 fez o Judiciário priorizar o julgamento dos processos de improbidade, transformando esse esforço em política institucional. "O Judiciário brasileiro relegava essas questões para um segundo plano", criticou o conselheiro, ao destacar os […]
Novos juízes federais passarão a integrar a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Os magistrados foram designados membros do colegiado para o biênio 2013/2015 por meio das Portarias 332, 333 e 334, todas de 11 de setembro de 2013 e assinadas pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do […]
