O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas na Justiça Federal nos meses de novembro e dezembro de 2013, no valor total aproximado de R$ 1,086 bilhão. O depósito desses valores nas contas abertas […]
A Sétima Turma Especializada do TRF2 reformou sentença que permitia a participação de um homem na prova para capelão da Aeronáutica. A FAB havia negado sua inscrição sob a alegação de que em 2013 ele completaria 41 anos de idade, ultrapassando a idade máxima para concorrer à vaga. A decisão do TRF2 foi proferida […]
O servidor do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) Daniel Pugliese da Paixão lança na terça-feira, 17 de dezembro, às 18 horas, o livro "Cem anos do Código que nunca existiu: os passos e traços de Galdino Siqueira". O evento será realizado no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, que fica na avenida […]
Um acordo firmado no dia 4 entre o INSS e uma segurada do Rio de Janeiro vai tornar possível a realização do que ela mais deseja: voltar para casa. O marido de Marluce Chaves Machado havia sido supervisor de uma tradicional empresa que processa couro, mas teve de se afastar do trabalho por conta […]
Um cidadão do Rio de Janeiro ajuizou ação ordinária na Justiça Federal, por ter sido indeferida sua inscrição em concurso público. O pedido foi julgado improcedente e, por conta disso, o autor apelou ao TRF2. O caso poderia ser considerado um entre tantos similares que chegam ao Tribunal, não fosse por um detalhe: a apelação […]
Quase oito mil magistrados – entre juízes, desembargadores, ministros e conselheiros – já responderam ao questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o perfil dos servidores da Justiça, assim como identificar os principais desafios enfrentados pela magistratura brasileira. O número representa 47,29% do total de juízes em atividade no País. […]
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentará no dia 3 de dezembro, terça-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), a partir das 19h30min, o Sarau litero-musical "Vinícius e nós", em homenagem a Vinicius de Moraes. O evento será aberto ao público e a entrada é gratuita. Maiores informações podem ser […]
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) participa, a partir do dia 2 de dezembro, da 8ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, que vai até o dia 6, serão levados para as mesas de negociação 242 processos, sendo 142 em Vitória, 57 em Colatina e […]
*Agência CNJ de Notícias Estão abertas as inscrições para a I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas, promovida pelo Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá no dia 10 de dezembro, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro é gratuito e aberto […]
As sessões de julgamentos da Quarta Turma Especializada do TRF2, realizadas às terças-feiras, terão início às 14h, por determinação do presidente da Turma, desembargador federal Luiz Antonio Soares. A alteração já estará vigendo na proóxima reunião colegiada, no dia 3 de dezembro. A 4° Turma Especializada localiza-se no quarto andar do TRF2, na Rua […]
