A 3ª Turma Especializada do TRF2 negou, por unanimidade, pedido da União Federal que pretendia o bloqueio dos ativos financeiros da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Pancas, no Espírito Santo, para garantir o pagamento de dívidas fiscais. A operação seria realizada através da chamada penhora on line, mediante a utilização do Bacen-Jud. […]
Identificar a evolução do sistema jurídico de Macau e conhecer a estrutura dos Tribunais e as nuances da região, que se tornou Região Administrativa Especial da China em dezembro de 1999, foi o objetivo da visita de comitiva da Justiça Federal da Segunda Região ao Tribunal de Última Instância de Macau, no dia 9 […]
A 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que o Grupo Galileo entregue ao Ministério da Educação (MEC) "todo o acervo acadêmico dos alunos e ex-alunos da Universidade Gama Filho e da Univercidade, por meio físico e eletrônico, franqueando acesso ao sistema acadêmico e respectivas chave e senha, às Universidades Estácio de Sá, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Ministério da Justiça realizaram no dia 9 de maio, no CCJF – mais precisamente na antiga Sala de Sessões do STF -, para uma platéia composta por magistrados, advogados, servidores e estudantes, fórum sobre "O Exercício […]
Por mais bem sucedida que seja qualquer iniciativa do poder público para se aprofundar nas múltiplas realidades que existem nas áreas carentes das grandes cidades, nada supera o conhecimento de quem vive nesses locais e, portanto, nenhuma medida oficial tem tanto poder de promover mudanças quanto a ação gerada e movida pelas pessoas que […]
39,69% das audiências realizadas pelo TRF2 no último mutirão de conciliação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foram concluídas com acordo entre as partes. O evento, promovido através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), aconteceu na sede do Tribunal, no centro […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentarão, no dia 4 de abril, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "Crimes em Espécie na Ordem Tributária". O evento […]
A 1ª Turma Especializada do TRF2 informa que, a partir de 26 de março de 2014, suas sessões ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, semanalmente, para julgamento dos processos de natureza criminal, e, na última terça-feira do mês, para julgamento dos processos de natureza previdenciária e propriedade intelectual. A determinação é do presidente do órgão […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 14 de março, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 18h, fórum sobre "Alienação Parental e os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças". O evento – […]
O desembargador federal Aluisio Mendes é o novo presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2. O magistrado assume o mandato pelos próximos dois anos, após ter sido eleito pelos demais membros do colegiado na sessão do dia 11 de fevereiro. A 5ª Turma Especializada do TRF2 julga processos de matéria administrativa. Aluisio Mendes atua […]
