A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentarão, no dia 21 de março, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "O Novo Processo Penal e os Crimes Financeiros". […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 21 de fevereiro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às 18h, fórum sobre "Aspectos Internacionais da Improbidade Administrativa". Na ocasião, o desembargador federal do TRF2, José Antonio Lisbôa Neiva, o juiz federal […]
Ainda comemorando o fato de ter batido a meta referente ao número de audiências de conciliação realizadas em 2013, o TRF2 já tem marcada na agenda a primeira atividade do tipo para 2014: nas próximas quarta e quinta-feiras, 12 e 13 de fevereiro, o Tribunal realizará o seu primeiro mutirão do ano. A pauta […]
A atuação dos juízes deve se orientar pelos princípios da economia processual, da instrumentalidade e da razoabilidade. Isso significa que, para a conclusão mais rápida dos processos, deve ser realizado o mínimo de atos necessários para que a causa seja resolvida com segurança. Além disso, um ato processual só deve ser anulado se tiver […]
Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado. O entendimento é da Terceira Turma Especializada do TRF2, que decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, anulando auto de infração lavrado pela Fazenda Nacional. O fisco havia autuado […]
O Tribunal está recebendo inscrições para estágio de graduação nas áreas de Arquivologia, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica. Prazo: de 09 a 30 de junho 2014 Horário para Inscrição: das 12h às 17h Documentos para inscrição: Histórico da faculdade e currículo Horário do estágio: turno da tarde Carga horária: 20 horas […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentarão, no dia 10 de junho, terça-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "O Direito Penal do Inimigo e a Ordem […]
O TRF2 já está preparado para receber e processar como autos digitais as ações rescisórias e as medidas cautelares inominadas, ambas de competência das Turmas e Seções Especializadas. Esses dois tipos de processos são os primeiros dentre os originários do próprio Tribunal – ou seja, que não são recursos questionando decisões da primeira instância […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o Seminário CNJ Acadêmico. O evento faz parte das ações do Programa CNJ Acadêmico, fruto de termo de cooperação assinado entre o Conselho e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação […]
O TRF2 marcou presença no evento itinerante que prestou atendimento aos cidadãos na manhã e parte da tarde do dia 30 de abril, no Largo da Carioca, um dos pontos mais movimentados do centro do Rio de Janeiro. A iniciativa foi do Ministério Público Estadual fluminense e fez parte de um projeto cujas ações […]
