Com mais de 5 mil questionários respondidos em todo o Brasil, a pesquisa de satisfação da Justiça Federal entra na reta final. O levantamento está disponível desde o dia 18 de novembro de 2013 a fim de registrar a opinião de cidadãos que são, ou foram, usuários dos serviços oferecidos pela Justiça Federal, como […]
O vale-transporte foi instituído pela Lei 7.418, de 1985, com o objetivo de indenizar o trabalhador pelas despesas com deslocamento entre a residência e o emprego. O Decreto 95.247, de 1987, que regulamentou a norma, veda ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro, salvo no caso de falta ou insuficiência de vales […]
O juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) palestrou no dia 22 de novembro para lideranças comunitárias e moradores de diversas comunidades do Rio de Janeiro no auditório da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), do […]
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) apresentarão no dia 9 de junho, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 13h às 18h, palestra ministrada pela juíza federal substituta […]
Em função de problemas técnicos no sistema telefônico do TRF2, não está sendo possível efetuar e receber chamadas telefônicas externas. Até que seja solucionado o defeito, a Seção de Protocolo Judicial (SPJ) disponibiliza, excepcionalmente, o número de fax (21) 2223-2639 para a prática dos atos processuais regulamentados pela Resolução nº 10, de 8 de […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 acatou o recurso da União, que determina o desconto na folha de pagamento de uma servidora pública a fim de restituir aos cofres públicos os valores pagos indevidamente a título de VPNI. Por erro da Administração, foi feito o pagamento da VPNI em valor maior do que o […]
Na última sessão ordinária, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que os tribunais regionais federais (TRFs) passam a ser responsáveis pela arrecadação das taxas de inscrição, bem como pelo pagamento dos serviços contratados para a realização de todas as etapas do concurso público para juiz federal substituto. A decisão altera os […]
Começaram na sexta-feira, 4/4, na sede da Justiça Federal do Espírito Santo, em Vitória, as primeiras audiências de conciliação pré-processual, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Foram realizadas 11 audiências de danos morais, obtendo acordos em oito delas, ou seja, 72,73%. O valor total de acordos ficou em R$ 21 mil, com indenizações […]
A Seção Judiciária de Rondônia, da Justiça Federal, está iniciando uma campanha nacional intitulada “Rondônia Pede Socorro”, em parceria com a Diocese de Ji-Paraná, em prol das famílias desabrigadas e carentes de todo o Estado de Rondônia, em face das conseqüências da cheia do rio Madeira. Para maiores informações, clique aqui. Fonte: […]
O TRF2 acaba de dar um grande passo para atingir sua meta de tornar as atividades jurisdicionais da Corte cem por cento digitais. Desde hoje, 19 de março, o Tribunal distribui e processa no formato eletrônico todos os autos originários das suas duas Seções Judiciárias que tenham sido iniciados já como autos virtuais. Até […]
