Está a cargo da Justiça Federal do Rio de Janeiro decidir a ação em que a Caixa Econômica Federal (CEF) cobra de um ex-funcionário o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 1,5 milhão. A grande maior parte da cobrança se refere aos juros e à correção monetária aplicados em pouco mais de […]
Vanilce Maria Ramos de Oliveira tem 48 anos, quase todos vividos na Cidade de Deus, uma comunidade de 38 mil habitantes na Zona oeste do Rio de Janeiro. Empregada doméstica, ela teve três filhos com o marido, funcionário de uma empresa de segurança e vigilância patrimonial. Um dia, em 1990, ele saiu para trabalhar […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) realizou no dia 8 de abril o primeira dos três encontros do fórum "Funcionalização do Direito". As relações do tema com o direito privado foram o mote da primeira parte do evento, que discutirá, no dia 15 de abril, o direito das obrigações e, […]
O TRF2 negou o pedido de suspensão da prisão cautelar decretada contra um dos policiais rodoviários federais presos em operação da Polícia Federal realizada em Angra dos Reis (sul fluminense) na semana passada. O juízo de primeiro grau da Justiça Federal do município determinara a prisão, levando em conta a conveniência da instrução criminal […]
A 3ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Drogaria Casa do Remédio de Copacabana Ltda, que pretendia ter de volta seus computadores penhorados para garantir o pagamento de dívidas com o fisco. A decisão foi proferida no julgamento de agravo apresentado pela Drogaria contra decisão da 2ª Vara de Execução Fiscal do […]
A Justiça Federal de Magé ouvirá na mesma audiência as testemunhas de acusação e de defesa no interrogatório para instrução do processo criminal em que uma ex-deputada estadual e ex-prefeita do município é acusada de manter uma TV pirata para veicular propaganda eleitoral. A decisão é do Plenário do TRF2 e foi proferida no […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Tropical Indústria e Comércio Ltda, que pretendia anulação de auto de infração aplicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma multa de R$ 50 mil foi aplicada pelo órgão fiscalizador em virtude da fabricação e comercialização do produto "solução fisiológica tropical (solução de […]
O TRF2 e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguraram no dia 14 de janeiro a 2a Vara Federal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o corregedor regional da Justiça Federal da 2a Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, o vice-diretor da Seção […]
Um mutirão de conciliação na capital capixaba abrirá a programação de agosto do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), órgão vinculado ao TRF2. O evento, que será realizado entre a terça-feira, 2, e a sexta, 5, tem a proposta de analisar quase 300 contratos de financiamento da casa própria discutidos […]
No dia 22 de junho, o TRF2 abriu um processo administrativo para lançar o Sétimo Edital de Eliminação de Documentos e Processos Administrativos. O procedimento é rotineiro, está amparado por resoluções do Conselho da Justiça Federal e, na prática, visa a racionalizar o espaço de armazenamento do arquivo do Tribunal. A grande novidade aqui […]
