O Plenário do TRF2 aprovou na sessão do dia 2 de dezembro de 2010 a Súmula 55, referente a pensão por morte de ex-combatente. O documento foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador federal Paulo Espirito Santo, e será publicado no será Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região da quarta-feira, 16 de […]
Em 1997, uma mulher comprou um apartamento de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, na Rua Olegário Bernardes, em Teresópolis-RJ. Tempos depois, devido a obras para reparo de um vazamento de água, ela descobriu que antes de tê-lo comprado, o imóvel fora subdivido em 102 e 102A. A alteração foi incluída no Registro Geral […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que pretendia obrigar a Confederação Brasileira de Ginática (CBG) a cumprir o artigo 16, inciso III, do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671 de 2003), que prevê a presença de um médico e dois […]
Tendo em vista as fortes chuvas que atingiram o município de Nova Friburgo, o presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, suspendeu o expediente na Subseção Judiciária de Nova Friburgo no período de 17 a 21 de janeiro. A ordem consta da Portaria nº 23, de 14 de janeiro de 2011. Cabe lembrar que […]
Entre os dias 1º e 12 de agosto, a Subseção Judiciária de Volta Redonda (sul fluminense) estará com inscrições abertas para estudantes de direito interessados em fazer estágio em uma das três varas ou em um dos dois juizados especiais federais do município. Os selecionados serão escolhidos de acordo com o seu coeficiente de […]
Há algum tempo, já é realidade na Justiça Federal da Segunda Região o processo judicial eletrônico, que dispensa o papel impresso, do momento em que é protocolizada a petição inicial àquele em que o juiz bate o martelo. O serviço de cadastramento de advogados, que confere senhas para a transmissão de petições virtuais, também […]
A Sétima Turma especializada do TRF2 decidiu manter a sentença que negou indenização para os sobrinhos de Joaquim Mata de Navarra, morto no naufrágio do pesqueiro Changri-Lá, em 1943. O navio, que partira da costa de Arraial do Cabo (norte fluminense), foi torpedeado por um submarino nazista. Os cinco descendentes do tripulante ajuizaram ação […]
Desde a última segunda-feira, 23 de maio, até a sexta-feira, 3 de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região está realizando dezenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de dois ex-militares, que pretendiam obrigar a União a reconhecê-los como anistiados políticos, a fim de serem enquadrados no chamado Regime do Anistiado Político, criado pela Lei 10.559, de 2002. Os ex-militares alegaram que foram excluídos da Aeronáutica pela Portaria 1.104-GM3, de 1964, considerada ato de […]
Os hospitais brasileiros não têm condições de realizar transplantes de órgãos em todos que necessitam. “O número de doadores cadáveres para transplante de fígado, ou qualquer outro órgão é cada vez mais escasso e o número de pacientes necessitando de transplantes é cada vez maior. Por tal motivo, regras de seleção tiveram que ser […]
