O TRF2 realiza na quarta-feira, 26 de março, às 16 horas, solenidade comemorativa do jubileu de prata da Corte, instalada no dia 30 de março de 1989. Para checar a programação do evento, visite o site comemorativo "TRF2 – 25 Anos", no endereço http://www10.trf2.jus.br/25anos/. Fonte: TRF2
Confira a programação jurídica do CCJF para o mês de março. Fonte: TRF2
Uma ampla discussão sobre a atuação da Justiça para garantir leitos e tratamentos, assim como o fornecimento de remédios contra o câncer teve lugar no auditório do TRF2, no Centro do Rio de Janeiro. A reunião temática "Câncer e a Judicialização do Acesso e Uso de Serviços de Saúde e Medicamentos" se estendeu pela […]
A Sétima Turma Especializada do TRF2 garantiu o direito ao afastamento da função a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho. O pedido fora formulado pelo funcionário público na Justiça Federal do Rio de Janeiro, que não concedeu a liminar que possibilitaria sua participação no Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado […]
Uma consulta realizada entre julho e novembro de 2013 revelou o aumento do grau de satisfação dos usuários da Seção de Atendimento Processual dos Juizados (SAPJE) da SJRJ, em relação à consulta feita no primeiro semestre do mesmo ano. Na pesquisa mais recente, 85% dos entrevistados se mostraram "muito satisfeitos", enquanto na consulta anterior […]
A Sétima Turma Especializada do TRF2 negou recurso de uma estudante, que foi aprovada no vestibular para o curso de Direito na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), mas foi impedida de se matricular. A vestibulanda foi convocada para se apresentar na primeira chamada, mas só compareceu à universidade uma semana […]
Foi lançado na rede mundial, na semana passada, o livro digital "Direito e informação: que responsabilidade(s)?", organizado pelo desembargador federal do TRF2 e professor Ricardo Perlingeiro e pelas professoras da Universidade do Porto (UPorto), Fernanda Ribeiro (Faculdade de Letras) e Luísa Neto (Faculdade de Direito). A desembargadora federal do TRF2 aposentada Liliane Roriz, o […]
O mutirão de audiências de conciliação em processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas, contra a União Federal, pleiteando o recebimento de diferenças nas gratificações que compõem as suas remunerações, realizado na tarde da última sexta, 30 de maio, na sede da Justiça Federal em Vitória, alcançou 61,11% de acordos homologados, num total […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Sergio Schwaitzer, recebeu no início da tarde desta quarta-feira (28) representantes religiosos que entregaram um abaixo-assinado contendo mil assinaturas, pedindo apoio contra a manutenção de vídeos na internet com conteúdo considerado ofensivo às religiões afro-brasileiras. Estiveram no encontro o coordenador de comunicação […]
Considerando a instalação provisória da Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ na Subseção Judiciária de Niterói/RJ (decorrente de problemas estruturais no prédio sede daquela Subseção), e a comemoração do feriado municipal de São João, em Niterói, no dia 24 de junho, o presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2014/00192 de […]
