A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da primeira instância que impede a Caixa Econômica Federal (CEF) de cobrar tarifas pelo recolhimento e repasse de contribuições para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói . A decisão, proferida em apelação apresentada pela CEF, determina também a devolução […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mobilizando os tribunais de todo o país para a realização, entre os dias 17 e 21 de março, da I Semana Nacional do Tribunal do Júri. A medida deverá contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a prorrogação dos prazos processuais na Subseção Judiciária de São João de Meriti (Baixada Fluminense), em razão da "indisponibilidade do link daquela Subseção, impossibilitando o acesso aos sistemas eletrônicos processuais durante período superior ao limite de 06 (seis) horas". A medida foi ordenada pela […]
Em quatro dias de trabalho, a Semana Nacional da Conciliação já realizou mais de 260 mil audiências e homologou mais de R$ 340 milhões em acordos, segundo o Conciliômetro, contador eletrônico que contabiliza o número de conciliações, em tempo real, e que pode ser conferido no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 11 de junho, quarta-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 14h30min às 17h, debate denominado "Empoderar a pessoa idosa: como agir frente à violência". Na ocasião, Anariam Alves (Procuradora Municipal […]
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realiza no período de 28 a 30 de maio de 2014, das 13h às 16h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), 350 audiências de conciliação. O mutirão engloba processos movidos por servidores federais inativos e pensionistas, visando o recebimento […]
O TRF2 foi instalado em 30 de março de 1989 com um grande desafio à frente. Seu acervo já começou volumoso e, antes mesmo da inauguração, foram chegando à Corte os caminhões abarrotados de processos judiciais ajuizados por cidadãos fluminenses e capixabas que até então tramitavam no Tribunal Federal de Recursos, extinto justamente […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a pagar a uma docente os valores atrasados referentes às diferenças da progressão funcional. A cada ano o servidor público recebe um reajuste de acordo com a sua função e cargo, e a UFES não pagou essa diferença à professora […]
A vaga de ministro é decorrente da aposentadoria da ministra Eliana Calmon O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no último dia 9 de abril, os três nomes oriundos dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana […]
A 11ª edição do Prêmio Innovare foi lançada na última quarta-feira (2/4) durante solenidade no Superior Tribunal Justiça (STJ), em Brasília/DF. Criado em 2004, o Innovare reconhece e dissemina boas práticas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional e à modernização da Justiça brasileira. Neste ano, é livre o tema para concorrer nas categorias Juiz, […]
