O TRF2 determinou a eliminação de precatórios já quitados e que estão arquivados na Corte há mais de dez anos, contados a partir do último arquivamento. A ordem consta do IV Edital de Eliminação de Precatórios do Tribunal, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, no dia 7 de abril de […]
Com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadores e juízes federais, servidores da Justiça Federal e representantes da Prefeitura Municipal da Serra, da Procuradoria Geral da União, da Defensoria Pública da União e do 6º Batalhão de Polícia Militar da Serra, foi realizada nesta quarta-feira, 15, a solenidade de […]
Conciliando a gente se entende. Com esta frase, o Judiciário brasileiro espera consolidar ainda mais o movimento que tenta convencer a população a trocar a disputa pelos acordos. Entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove mais uma Semana Nacional de Conciliação, com a adesão […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e com o Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) – realizará no dia 17 de novembro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, […]
O Desembargador federal Poul Erik Dyrlund, integrante da 8ª Turma Especializada do TRF2, é um dos convidados da 24ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, promovida pelo Centro de Estudos e Pesquisas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj. Na ocasião, o magistrado palestrará sobre a "Constitucionalidade do […]
O TRF2 declarou a inconstitucionalidade de duas leis do município de São Gonçalo que autorizavam o funcionamento de estações de rádio e tevê. A decisão foi proferida pelo Plenário da Corte, no julgamento de um processo de arguição de inconstitucionalidade ajuizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Lei n. 18, de 2001, cria […]
Há quase 30 anos, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Internacional da Paz. Desde 1981, a data é comemorada no dia 21 de setembro. Este ano, para marcar a efeméride, um evento no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) vai discutir a segurança pública no Estado do Rio de […]
O fato de um funcionário ser submetido a sindicância não gera dano moral, pois a administração pública pode e deve apurar as faltas funcionais de seus servidores. Essa foi a conclusão do julgamento ocorrido na Sexta Turma Especializada do TRF2, negando o pedido de um servidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), […]
A Terceira Turma Especializada do TRF2 não realizará sessão de julgamentos na terça-feira, 2 de agosto. A determinação é da presidente do órgão colegiado, desembargadora federal Salete Maccalóz. Fonte: TRF2
Em breve o cidadão brasileiro, de qualquer ponto do país, identificará a Justiça Federal por um símbolo visual único. Em sessão realizada nesta segunda-feira (28), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) escolheu a proposta de logomarca única que simbolizará a Justiça Federal brasileira. A proposta vencedora é de autoria do servidor do […]
