Até a sexta-feira, 20 de agosto, o 11° mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF) registrou 48,3% de acordos, nas 93 audiências realizadas em quatro dias de evento. O projeto é uma iniciativa do Gabinete de Conciliação do TRF2. Nesta edição do […]
Cerca de 300 audiências estão sendo realizadas de 2 a 5 de agosto na Justiça Federal do Espírito Santo, para resolver processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tramitam na primeira e na segunda instância. O mutirão abre a programação do mês do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), vinculado […]
O TRF2 participa no sábado, 30 de abril, de evento itinerante que será realizado na futura Casa de Direitos, na Cidade de Deus (Zona Oeste do Rio). O projeto é fruto do Acordo de Cooperação nº 1, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, o TRF2 e outras instituições, como […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou no dia 21 de dezembro limites financeiros no valor de R$ 421.270.307,12 relativos às RPVs autuadas em novembro/2010. Os valores são encaminhados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. O depósito na conta dos […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Paulo Espirito Santo, irá participar, no dia 7 de dezembro, às 15h30min, no hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, durante o 4ª Encontro Nacional do Judiciário, da assinatura de um acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas Unidades de Polícia Pacificadora […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, deu posse em seu gabinete na sexta-feira, 12 de novembro, ao agora desembargador federal Alfredo França Neto. O magistrado preenche no Tribunal a vaga destinada à promoção pelo critério de antiguidade, deixada pelo desembargador federal Antonio Cruz Netto, que se aposentou em 2009. Entre […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) apresentarão no dia 26 de outubro, terça-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, suspendeu a liminar da primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que, na prática, inviabilizaria a aplicação do Plano Geral de Metas de Universalização (PMGU III). O plano estabelece metas para as concessionárias de serviço de telefonia. Até 2015, as empresas têm de […]
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a União a pagar cerca de 10 mil reais em danos morais a vigilante de uma agência do HSBC em Niterói (região metropolitana do Rio de Janeiro). Ele fora preso por desacato porque, cumprindo ordem do gerente da agência, impediu que policial […]
Em decisão unânime, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro – Aerj, para suspender a obrigatoriedade de retransmissão do programa “A Voz do Brasil”. A decisão foi proferida no julgamento de apelação apresentada pela Aerj […]
