A partir do sábado, 21 de agosto, os visitantes do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no centro do Rio de Janeiro, vão poder conhecer um pouco mais da história e conferir alguns modelos do que é talvez o maior ícone da magistratura. Na data, estará aberta ao público a Galeria das Togas, uma exposição […]
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguições são claras violações desse princípio. E para tentar esclarecer e conscientizar a população acerca dessas questões, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o […]
Em decisão unânime, a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou um morador de Guarapari, no Espírito Santo, a pagar indenização de R$ 30 mil por danos ambientais na Praia da Areia Preta. Além da multa, ele deverá arcar com um projeto de recuperação ambiental. A decisão do TRF2 foi […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, no dia 30 de junho, o juiz federal José Ferreira Neves Neto como o mais novo integrante do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2). O ato foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, no dia 1o de julho. Titular da 1ª Vara Federal […]
A Sessão Pública de identificação das provas e divulgação das notas das provas escritas do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na Segunda Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) será realizada no dia 24 de junho de 2010, às 10 horas. […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguraram, no dia 18 de agosto de 2010, a 1ª Vara Federal Mista de Nova Iguaçu e o 10º Juizado Especial Federal da capital do Rio de Janeiro. Com isso, a Região retoma o processo de ampliação da Justiça […]
É possível citar vários motivos que expliquem o que levou 22 servidores do TRF2, que trabalham analisando e processando ações judiciais, executando procedimentos administrativos ou realizando atividades técnicas, a frequentar aulas sobre um assunto tão sui generis, tão distante de seu cotidiano como o do primeiro curso de Linguagem Brasileira de Sinais – Libras […]
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou sentença da Justiça Federal de Vitória, no Espírito Santo, que havia negado o pedido de um cidadão, que pretendia obrigar a União, o Estado do Espírito Santo e o Município de Serra a fornecer tratamento médico e todos os medicamentos necessários para […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do XII concurso público para juiz federal substituto na 2ª Região divulgou a lista dos 17 aprovados nas provas escritas realizadas em março e em junho. O comunicado consta do Edital nº 5, de 1º de julho de 2010, assinado pelo presidente da Comissão, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido das empresas Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda e DSND Consub S/A – prestadoras de serviços na área de construção submarina -, que queriam evitar multas por manterem empregados ingleses sem visto para trabalhar na embarcação Toisa Perseus, de bandeira inglesa, atracado no estaleiro Halliburton, […]
