Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 obriga o Ministério do Exército a conceder benefício de pensão por morte, previsto na Lei 8.112/90, que estabelece as normas do funcionalismo público, à companheira e dependente de uma servidora com quem vivia em união estável homoafetiva desde 1997. A autora da causa sustentou que, […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma cooperativa de táxi de Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio, que pretendia obrigar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a permitir o seu acesso à área de desembargaque de passageiros do Aeroporto Internacional Tom Jobim. O pedido foi analisado em uma […]
Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Santa Helena Agropecuária Ltda que pretendia que a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep (empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia) fosse obrigada a retirar seu nome do cadastro de inadimplentes, além de pagar indenização por dano moral […]
O Tribunal Regional Federal da 2a Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguram, no dia 9 de julho, às 14 horas, a nova sede da Subseção Judiciária de Resende, que abriga a Vara Federal e o Juizado Especial Federal do município fluminense de quase 120 mil habitantes, na região do Vale […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Biblioteconomia. As inscrições podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia do histórico escolar do curso superior, com coeficiente de rendimento e currículo. […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 negou pedido formulado por Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. objetivando a suspensão da sentença de reintegração de posse julgada favoravelmente à UFRJ pelo Juízo da 14ª Vara Federal/RJ. Ainda tramita perante este Tribunal o recurso de apelação contra a referida sentença de primeiro grau que obriga o […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizou no dia 6 de agosto, no auditório do TRF2, fórum sobre a “Independência do Magistrado e Interpretação das Normas no Campo Penal”. Na ocasião, o desembargador federal do TRF2, Abel Fernandes Gomes, palestrou sobre "A independência e a Interpretação das Normas […]
O TRF2 inaugurou na sexta-feira, 23 de julho, as duas centrais de atendimento da Justiça Federal nos aeroportos da capital fluminense: uma, às 14 horas, no Santos Dumont e a outra, às 18 horas, no Internacional Tom Jobim. À primeira e concorrida solenidade, entre diversas autoridades do Judiciário e representantes da Infraero e das […]
Em uma cerimônia conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, em seu gabinete, tomou posse no dia 5 de julho o mais novo integrante da Corte. O agora desembargador federal José Ferreira Neves Neto, que até então era o titular da 1ª Vara Federal Cível de Vitória, fora nomeado para compor o […]
A sessão de julgamentos da 1ª Seção Especializada de 24 de junho será realizada na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, localizada no 7º andar do prédio do TRF2, com início às 14 horas. A determinação é do presidente da Seção, desembargador federal André Fontes. Fonte: TRF2
