TRF2

TNU e Fórum de Corregedores se reúnem no Plenário do TRF2 em maio

         Será na sala do Plenário do TRF2, no centro do Rio de Janeiro, a próxima reunião da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A sessão de julgamento será realizada das 10 às 20 horas da segunda-feira, 10 de maio, e está prevista para prosseguir durante a manhã do […]

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TRF2

CEF terá que indenizar família de advogado morto por vigilante do banco

        Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar a família de um advogado assassinado a tiros por um vigilante do banco. Por danos morais, a esposa e as duas filhas da vítima deverão receber, cada uma, 139 mil reais. O crime aconteceu na frente da […]

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TRF2

Emarf apresenta fórum sobre “Previdência Privada e Ciências Atuariais”

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 26 de março, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre “Previdência Privada e Ciências Atuariais”. Na ocasião, os palestrantes Heitor Rigueira e Marília Vieira Machado da Cunha Castro […]

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TRF2

Os impactos atuariais das decisões judiciais sobre Previdência Privada e Tábua de Mortalidade são tema de fórum da Emarf

        Para discutir os impactos atuariais das decisões judiciais sobre Previdência Privada e Tábua de Mortalidade, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará um fórum no dia 12 de março, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h. O evento faz parte […]

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TRF2

Ministro fala sobre lei dos recursos repetitivos no Rio. Para presidente do TRF2 norma garante dedicação de magistrados a temas mais complexos

        A Lei 11.672, de 2008, determina que, quando houver muitas causas idênticas com recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tribunais onde tramitam esses processos remetam para Brasília apenas alguns recursos que sintetizem a controvérsia. O STJ analisa esses recursos e a decisão aplicada à amostra vale para todos os demais casos […]

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TRF2

Falta de prova de negligência médica leva TRF2 a negar indenização para família de paciente

A Constituição determina que o governo e as empresas que prestam serviços públicos respondam por danos que seus funcionários, no exercício de suas atividades, causarem a terceiros, mas, no caso de hospitais públicos, é necessário que fique comprovado que os profissionais que prestaram o serviço não tomaram os devidos cuidados ou não realizaram os procedimentos […]

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TRF2

TRF2 confirma condenação de ex – controlador do Banco Nacional

A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 16 de dezembro, a condenação do ex-controlador do Banco Nacional, Marcos Magalhães Pinto. Por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional definidos nos artigos 4º, 6º e 10º da Lei 7.492, de 1986, a chamada Lei do Colarinho Branco, e por formação de quadrilha (prática descrita no […]

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TRF2

Ciclo de debates sobre Direito Tributário em destaque na Emarf

Dando continuidade ao seu  "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) – apresentou, na tarde de hoje, 27 de novembro, no auditório do TRF2, para uma plátéia composta por magistrados, servidores, advogados […]

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TRF2

TRF2: Decisão garante direito do Flamengo de receber patrocínio da Petrobrás

       Para a Sétima Turma Especializada do TRF2, as dívidas do Clube de Regatas do Flamengo com o fisco não podem impedir o clube de receber patrocínio da Petrobrás. A decisão reforma a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que proibia qualquer prorrogação ou nova contratação de patrocínio com a estatal, enquanto a […]

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TRF2

Biblioteca do IAB inaugura no dia 7 de maio “Espaço Desembargador Federal Ricardo Regueira”

       "O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) naugurará, em sua biblioteca,  os Espaços "Desembargador Federal Ricardo Regueira" e "Dr. Paulo Saboya", com livros doados do acervo pessoal dos homenageados. A cerimônia será no dia 7 de maio, às 17 horas. A sede do Instituto fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Castelo, Centro do Rio […]

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