Será na sala do Plenário do TRF2, no centro do Rio de Janeiro, a próxima reunião da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A sessão de julgamento será realizada das 10 às 20 horas da segunda-feira, 10 de maio, e está prevista para prosseguir durante a manhã do […]
Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar a família de um advogado assassinado a tiros por um vigilante do banco. Por danos morais, a esposa e as duas filhas da vítima deverão receber, cada uma, 139 mil reais. O crime aconteceu na frente da […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 26 de março, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre “Previdência Privada e Ciências Atuariais”. Na ocasião, os palestrantes Heitor Rigueira e Marília Vieira Machado da Cunha Castro […]
Para discutir os impactos atuariais das decisões judiciais sobre Previdência Privada e Tábua de Mortalidade, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará um fórum no dia 12 de março, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h. O evento faz parte […]
A Lei 11.672, de 2008, determina que, quando houver muitas causas idênticas com recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tribunais onde tramitam esses processos remetam para Brasília apenas alguns recursos que sintetizem a controvérsia. O STJ analisa esses recursos e a decisão aplicada à amostra vale para todos os demais casos […]
A Constituição determina que o governo e as empresas que prestam serviços públicos respondam por danos que seus funcionários, no exercício de suas atividades, causarem a terceiros, mas, no caso de hospitais públicos, é necessário que fique comprovado que os profissionais que prestaram o serviço não tomaram os devidos cuidados ou não realizaram os procedimentos […]
A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 16 de dezembro, a condenação do ex-controlador do Banco Nacional, Marcos Magalhães Pinto. Por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional definidos nos artigos 4º, 6º e 10º da Lei 7.492, de 1986, a chamada Lei do Colarinho Branco, e por formação de quadrilha (prática descrita no […]
Dando continuidade ao seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) – apresentou, na tarde de hoje, 27 de novembro, no auditório do TRF2, para uma plátéia composta por magistrados, servidores, advogados […]
Para a Sétima Turma Especializada do TRF2, as dívidas do Clube de Regatas do Flamengo com o fisco não podem impedir o clube de receber patrocínio da Petrobrás. A decisão reforma a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que proibia qualquer prorrogação ou nova contratação de patrocínio com a estatal, enquanto a […]
"O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) naugurará, em sua biblioteca, os Espaços "Desembargador Federal Ricardo Regueira" e "Dr. Paulo Saboya", com livros doados do acervo pessoal dos homenageados. A cerimônia será no dia 7 de maio, às 17 horas. A sede do Instituto fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Castelo, Centro do Rio […]
