Está suspenso o expediente do TRF2 e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro no dia 20 de novembro, conforme determina a Portaria nº 1016, assinada no dia 10 pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo. No dia 20, data da morte de Zumbi dos Palmares, é comemorado o Dia […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho. O filho do autor de Os Sertões morreu baleado, em 1916, por Dilermando de Assis, o mesmo homem que assassinara seu […]
Na quarta-feira, dia 18 de agosto, o TRF2 dá partida no processo de interiorização lançado pela Resolução nº 102, de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na data, o Tribunal inaugurará a 1ª Vara Federal Mista de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), pela manhã, e o 10º Juizado Especial Federal da capital […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Arquivologia. As inscrições podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia do histórico escolar do curso superior, com coeficiente de rendimento e currículo. Somente […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizou no dia 20 de maio, o terceiro fórum sobre “O Controle da Administração Pública". O último encontro acontecerá no dia 27 de maio. A abertura do evento, no dia 20, ficou a cargo do advogado Rodrigo Garcia da Fonseca, que abordou "O […]
Desde a segunda-feira, 10 de maio, as 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Varas Federais do Rio de Janeiro operam como varas eletrônicas. A preparação dessas unidades da Justiça Federal para processar e julgar autos sem papel deixa a 2ª Região próxima de completar a meta da virtualização total: até agora, 110, ou quase 88% dos […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou no dia 20 de abril, aos Tribunais Regionais Federais, limites financeiros de R$ 460.115.596,18 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV´s) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 16 de abril, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às 18h, fórum sobre “Efeito Vinculante – Dimensões e Perspectivas”. Na ocasião, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Master […]
Fonte: Assessoria de Imprensa da SJRJ A Justiça Federal do Rio de Janeiro vai participar do movimento mundial Hora do Planeta 2010. No próximo sábado, dia 27, das 20h30 às 21h30, os prédios dos foros da capital, localizados nas avenidas Rio Branco e Venezuela, terão as luzes das fachadas desligadas em alerta contra o […]
Servidor público só tem direito a transferência, mesmo por motivo de doença, se o órgão onde pretende ser lotado oferecer o serviço em que o funcionário seja especializado. Se o problema de saúde o impossibilitar de desempenhar sua atividade, o caso, então, é de aposentadoria por invalidez e não de remoção. Esta foi a […]
