Senhor usuário, Devido à solicitação de usuários que precisam realizar várias consultas processuais simultâneas no nosso portal, colocamos a resposta à consulta aos processos abrindo em uma nova janela. Desta forma, se o usuário desejar fazer uma nova consulta, com um novo número de processo, por exemplo, ele não perderá a pesquisa que já foi […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido de estudante do curso de biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretendia dispensa das aulas práticas de vivissecção. A vivissecção é o ato de dissecar animais vivos com o propósito de realizar estudos de anatomia e fisiologia. A decisão […]
A exemplo do que já ocorreu em outros Tribunais Regionais Federais, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizará inspeção no TRF2. Será no período de 3 a 11 de maio, e envolverá secretarias, gabinetes, seções, setores e departamentos do tribunal sediado no Rio de Janeiro. Durante esse período, as atividades jurisdicionais e administrativas da corte […]
Os moradores do Morro da Providência, na zona portuária da capital fluminense, serão os primeiros cidadãos a serem beneficiados com a atuação do juizado especial itinerante da Justiça Federal da 2ª Região, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. No sábado e no domingo, 17 e 18 de abril, […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2 determinou ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) que exclua um ex-diretor técnico de um plano de saúde de processo ético-disciplinar. Ele comprovou que não ocupava mais o cargo quando foi aberto o processo administrativo, no qual os responsáveis pela empresa são acusados […]
Um candidato do concurso público para professor adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), obteve no TRF2 o direito de participar do processo seletivo. Ela havia tido sua inscrição negada porque o diploma de doutorado que fez no exterior ainda não havia sido revalidado no Brasil. Nos termos da decisão da […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) destacou a “larga confiabilidade dos controles internos” da Justiça Federal do Espírito Santo, em relação à obra de construção de sua nova sede, na Ilha de Monte Belo, em Vitória. O relatório do TCU chama atenção, ainda, para “a condução rigorosa do empreendimento” que vai concentrar todos […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, assinou no dia 18 de dezembro de 2009 a Resolução nº 48, que aprova o planejamento estratégico da Justiça Federal da 2ª Região, para o período de 2010 a 2014. Com a confirmação do plano, decidida pelo Plenário do Tribunal naquela mesma data, o Tribunal cumpriu […]
Embora a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha sido encerrada no dia 11 de dezembro, a Justiça Federal da 2ª Região só concluiu seu mutirão de conciliação no dia 16, comemorando 1.161 audiências realizadas, das quais 794, ou 68% do total, resultaram em acordos. Em valores homologados, o […]
Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão entre os primeiros a colher os frutos de uma iniciativa encabeçada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais do País. A iniciativa é a assinatura de um […]
