O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região indicou, na sessão do dia 5 de novembro, os juízes federais Alfredo França Neto e José Antônio Lisboa Neiva para comporem o quadro de magistrados da corte. Alfredo França Neto deverá preencher a vaga destinada à promoção pelo critério de antiguidade deixada pelo desembargador federal […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 12 de abril, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre “Vida Privada e Intimidade. A proteção de Dados da Pessoa Humana na Administração Pública". Na ocasião, os palestrantes […]
O tribunal do júri popular federal terá de julgar o responsável pelo atropelamento fatal de um policial rodoviário em Paraty (região sul fluminense) em 2000. No julgamento de apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF), o TRF2 anulou o julgamento da primeira instância, por haver indícios de que o réu teria praticado homicídio doloso […]
Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra a pagar uma indenização de 72 mil reais por danos morais a serem divididos entre a esposa e dois filhos de um servidor do Município de Cachoeiras de Macacu, região serrana do Rio. Segundo […]
A segunda prova escrita do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na Segunda Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), foi transferida. O exame, que estava marcado para o domingo, 23 de maio, provavelmente será realizado no dia 06 de junho, […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença da primeira instância que impede o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) de cobrar qualquer valor relacionado com o convênio 02/2000. O acordo, firmado com o município do Rio de Janeiro, trata da implantação de sistemas de redução de resíduos sólidos […]
Dando continuidade ao seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 30 de abril, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do […]
Dando continuidade ao seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 16 de abril, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do […]
Fonte: Assessoria de Imprensa da JFRJ A Justiça Federal do Rio de Janeiro promove nesta sexta-feira, dia 19, a primeira edição de 2010 do Programa educativo "Conhecendo a SJRJ". Estudantes e educadores do Colégio Estadual André Maurois terão a oportunidade de conversar com um Juiz, participar de uma audiência simulada e conhecer a estrutura […]
Os inscritos até a sexta-feira, 5 de março, para participar do concurso para o Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica poderão fazer a prova no domingo, 7. Os que se inscreverem a partir do sábado, 6, até a terça, 9, serão convocados para fazer prova em outra data, que ainda será marcada. A […]
