A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 27 de maio, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 13h30min às 18h, […]
O tribunal do júri popular federal terá de julgar o responsável pelo atropelamento fatal de um policial rodoviário federal em Paraty (região sul fluminense) em 2000. No julgamento de apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF), o TRF2 anulou o julgamento da primeira instância, por haver indícios de que o réu teria praticado homicídio […]
A exemplo do que já ocorreu em outros Tribunais Regionais Federais, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizará inspeção no TRF2. Será no período de 3 a 11 de maio, e envolverá secretarias, gabinetes, seções, setores e departamentos do tribunal sediado no Rio de Janeiro. Durante esse período, as atividades jurisdicionais e administrativas da corte […]
No dia 13 de abril, terça-feira, a 1ª e 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, serão transformadas em varas eletrônicas. A partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos para essas unidades da Justiça Federal serão digitalizados e ficarão imediatamente disponíveis para consulta […]
“Pedante,“pretensiosa”, “empafiosa”, “pós-doutora em falácia”. Foi por ter usado estes e outros termos para se referir a uma colega, que um professor da Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi condenado a indenizá-la por danos materiais e morais. Os comentários, considerados ofensivos pela 6a Turma Especializada do TRF2, foram […]
15 de março de 2010 marca o início da vigência legal do novo Diário Eletrônico do TRF2 (e-DJF2R). A partir desta data, somente as matérias veiculadas pelo Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região terão validade jurídica. Desde novembro do ano passado, os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo contam […]
Na segunda-feira, 8 de fevereiro, as 1ª e 2ª Varas Federais de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, passarão a funcionar como varas eletrônicas. A partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos para essas três unidades da Justiça Federal serão digitalizados e ficarão imediatamente disponíveis […]
Quando uma pessoa sabe que está cometendo um ato ilegal, mas mesmo assim o faz por causa de fatores alheios a sua vontade, que a impedem de agir de acordo com a lei, acontece o que no Direito é chamado de “inexigibilidade de conduta diversa”. Foi essa a tese defendida na Justiça por um romeno, […]
Senhores Usuários, Temos a satisfação de disponibilizar para a sua avaliação o novo site do TRF 2ª Região, construído visando priorizar as regras de acessibilidade da WAI – Web Acessibility Initiative e do Governo Eletrônico, seguindo as diretrizes das leis n.º 10.048/2000 e 10.098/2004, regulamentadas pelo decreto n.º 5.296/2004. O novo site é o […]
A desembargadora federal Salete Maccalóz, que integra a Sétima Turma Especializada do TRF2, participa na quarta-feira, 25 de novembro, às 18 horas, do lançamento do livro “Conversas na Biblioteca”, no Espaço Eliseu Visconti, na Biblioteca Nacional (rua México, s/nº, centro do Rio). A obra reúne as palestras, narrativas e debates realizados entre 2006 e 2007 […]
