A Comissão Organizadora e Examinadora do XII concurso público para juiz federal substituto na 2ª Região divulgou a lista dos 17 aprovados nas provas escritas realizadas em março e em junho. O comunicado consta do Edital nº 5, de 1º de julho de 2010, assinado pelo presidente da Comissão, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizou no último dia 27 de maio, no auditório do TRF2, fórum sobre “Meios Alternativos de Resolução de Litígios em Propriedade Intelectual". […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizou na última segunda-feira o "Fórum Internacional Atividade Inventiva". Na ocasião, o professor Joshua D. Sarnoff […]
O juiz federal convocado Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 1ª Turma Especializada do TRF2, indeferiu os 14 pedidos de revogação de prisão preventiva de pessoas presas no dia 13 de abril, durante a Operação Alvará, deflagrada pela Polícia Federal. As decisões são liminares e foram proferidas em pedidos de habeas corpus. O mérito dos pedidos […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 6 de maio, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 8h30min às 13h30min, o primeiro fórum sobre “O Controle da Administração Pública". Os demais encontros acontecerão nos dias 13, 20 e 27 de […]
Os prazos processuais na Subseção Judiciária de Niterói foram suspensos na quinta-feira e na sexta, dias 8 e 9 de abril, por determinação do presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo. A medida foi tomada em razão dos transtornos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro e consta da […]
Para abordar noções fundamentais sobre perícia médica previdenciária, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) – realizará um fórum no dia 5 de abril, segunda-feira, no auditório […]
Execução extrajudicial é o assunto do Ementário Temático de fevereiro, que já pode ser consultado no site do TRF2. Nesta edição, um dos destaques é o agravo de instrumento julgado pela 5ª Turma Especializada, que negou o pedido de um mutuário do Sistema Financeiro da Habitação, para suspender o leilão do imóvel por inadimplência. […]
A 5ª Turma especializada do TRF2 condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a pagar indenização por danos materiais para a família de ex-empregado da extinta Superintendência de Campanhas (Sucam). De acordo com os autos, o ex-agente de saúde pública, que faleceu em agosto de 1989 em decorrência de intoxicação, manipulava substâncias tóxicas e […]
Quando uma lâmpada fluorescente se quebra, cerca de 20mg de vapor de mercúrio metálico são liberados no meio ambiente. Esse material é tóxico para o ser humano e pode causar danos graves ao sistema nervoso. Preocupante? Então imagine isso multiplicado por quase 50 mil. Esse é o total aproximado de lâmpadas que aguardam descarte na […]
