A 5ª Turma especializada do TRF2 condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) a pagar cerca de 70 mil reais de indenização por danos morais para uma paciente do Hospital Universitário Cassiano Antonio Morais (Hucam), mantido pela universidade. O hospital dera a ela um falso resultado positivo para o exame de HIV, e, […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de indenização feito por uma procuradora federal aposentada, que denunciou a administração de duas empresas ligadas ao Poder Executivo por supostas irregularidades e foi processada por isso. A denúncia fora feita através de correspondência confidencial à Comissão de Ética Pública da União Federal. A procuradora alegou […]
Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que pretendia receber da Fundação Parques e Jardins (FPJ) indenização de mais de treze mil reais. O valor se refere aos danos que um veículo da ECT sofrera ao bater em um tronco de […]
O julgamento dos processos da pauta de 1º de dezembro, terça-feira, da 2ª Turma Especializada do TRF2, foi adiado para a sessão extraordinária do dia 9 seguinte, quarta. A determinação é da presidente da Turma. desembargadora federal Liliane Roriz, e foi publicada no dia 26 de novembro, na página 130 do Diário de Justiça. Fonte: […]
A partir do dia 12 de novembro, os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo contarão com um novo veículo de informação das decisões judiciais e das medidas administrativas da Justiça Federal. Na data, começará a funcionar na internet o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região, o e-DJF2R, que promete uma […]
O mutirão de conciliação realizado pelo TRF2, entre 26 e 30 de abril terminou com 217 audiências realizadas, das quais 179, ou seja, quase 83 por cento do total, resultaram em acordos. Na quinta-feira, 29, o índice de sucesso nas negociações entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal […]
“Liberdade e felicidade só podem existir com democracia e democracia só existe com o Poder Judiciário atuante, rápido, eficiente, justo, correto e trabalhador”. A fala do presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, desembargador federal Paulo Espirito Santo, dita na cerimônia de inauguração da nova sede da Justiça Federal de Resende (sul fluminense), explica […]
A segunda prova escrita do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na Segunda Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) será realizada no próximo domingo, dia 06 de junho de 2010. O comunicado foi assinado pelo presidente da Comissão Organizadora do […]
A 6ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, condenou o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a indenizar, por danos materiais, duas proprietárias de imóvel situado na Estrada da Barreira, Guapimirim, no município de Teresópolis/RJ, após desmoronamento do aterro rodoviário da BR-116,que soterrou a casa e o terreno das proprietárias em 1991. O […]
Preparados para dar resposta em 503 processos em um único dia, cerca de 20 juízes federais estarão de prontidão na Vila Olímpica da Gamboa, das 8 às 17 horas, no sábado, dia 22 de maio. O número de causas corresponde ao total de atermações realizadas no local, nos dias 17 e 18 de abril, […]
